Quem é
- Nome civil
- Epitácio Bittencourt
- Nascimento
- 30 de novembro de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 22 de novembro de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/12/1985PL 6884/1985ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO DE TERRENOS DE MARINHA OS PESCADORES ARTESANAIS E AS COLONIAS DE PESCADORES.Arquivadaautor22/11/1983PL 2616/1983ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE MUSICA AO VIVO PELAS CASAS DE DIVERSÕES NOTURNAS, QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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