Quem é
- Nome civil
- Eraldo Tinoco Melo
- Nascimento
- 20 de novembro de 1943
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 19 de abril de 1990, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/03/1993RIC 2075/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO SOBRE GASTOS DO GOVERNO FEDERAL NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1993.—autor17/09/1991RIC 692/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS REALIZADAS PELO SISTEMA BNDES COM AS EMPRESAS EMBRA E IBRATA.—autor20/06/1991PL 1127/1991ISENTA DA MULTA ALISTAMENTO ELEITORAL DEPOIS DO PRAZO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/11/1990PRC 231/1990Altera a Resolução nº 17 , de 1989 - Regimento Interno , para extinguir o processo de votação simbólica.Arquivadaautor26/06/1990PL 5443/1990Dispõe sobre distribuição dos recursos do Salário-Educação.Arquivadaautor19/04/1990PL 4807/1990CONVERTE EM MEMORIAL DA MEDICINA BRASILEIRA O MEMORIAL DA MEDICINA INSTALADO NO PREDIO DA ANTIGA FACULDADE DE MEDICINA DO TERREIRO DE JESUS, NA CIDADE DE SALVADOR, BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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