Projetos de Erasto Gaertner
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20/12/1950PL 1065/1950CONCEDE A SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA O AUXILIO DE Cr$ 480.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DO IV CONGRESSO BRASILEIRO DE UROLOGIA E PARA CUSTEIO DA DELEGAÇÃO NO V CONGRESSO AMERICANO E IV MEXICANO DE UROLOGIA.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1950PL 818/1950ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AS OBRAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CURITIBA, PARANA.Arquivadaautor25/04/1950PL 157/1950AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVIDENCIAR RELATIVAMENTE AO DOMINIO DAS TERRAS DA ANTIGA LINHA DA REDE VIAÇÃO PARANA - SANTA CATARINA, NO MUNICIPIO DE LAPA - PARANA.Arquivadaautor08/07/1949PL 489/1949DISPÕE SOBRE A MEDIÇÃO E DEMARCAÇÃO E REGISTRO DE PROPRIEDADE DAS TERRAS OCUPADAS PELOS SELVICOLAS.Arquivadaautor28/06/1949PL 441/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE QUARENTA MILHÕES DE CRUZEIROS PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DE CIDADES UNIVERSITARIAS.Arquivadaautor08/04/1949PL 78/1949CONCEDE AO HOSPITAL SANTA MARGARIDA, DE PATO BRANCO , NO ESTADO DO PARANA, ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL MEDICO CIRURGICO IMPORTADO DOS EUA.Transformado em Norma Jurídicaautor29/03/1949PL 43/1949REAJUSTA OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DAS CAIXAS DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS FERROVIARIOS.Arquivadaautor05/10/1948PL 1053/1948ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 302, DE 13 DE JULHO DE 1948, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DE PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 15 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor17/09/1948PL 992/1948DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 24, DA LEI 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1947, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Transformado em Norma Jurídicaautor23/07/1948PL 778/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, UM CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00 PARA COMBATER A BROCA DO CAFE.Transformado em Norma Jurídicaautor26/05/1948PL 378/1948DETERMINA QUE A VERBA DE CR$ 2.500.000,00, CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE SEJA DESTINADA AO INICIO DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE CLINICAS E DE UM PAVILHÃO NO DEPARTAMENTO DE CLINICA UROLOGICA, DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DO PARANA.Arquivadaautor23/03/1948PL 17/1948CONCEDE UM AUXILIO DE CR$ 1.000.000,00 PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AEROPORTO DE PONTA GROSSA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor11/11/1947PL 938/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DUAS DIRETORIAS REGIONAIS DE CORREIOS E TELEGRAFOS, COM SEDE EM PONTA GROSSA E LONDRINA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor16/10/1947PL 834/1947AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA DE UM CREDITO DE Cr$ 10.000.000,00 PARA COMBATER A BROCA DO CAFE.Arquivadaautor17/06/1947RQC 259/1947SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE AS INSTRUÇÕES EXPEDIDAS PELA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL EM JACAREZINHO, PARANA, QUANTO A COBRANÇA DE DIVIDA DE PECUARISTA.—autor