Projetos de Érico Pegoraro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–12 de 12 projetos
11/12/1990PL 6006/1990ATRIBUI O NOME DE HELIO SMIDT AO AEROPORTO DE PELOTAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor19/06/1990PL 5303/1990AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/10/1989PL 3881/1989FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor18/10/1989PDC 120/1989SUSTA OS EFEITOS DAS PORTARIAS 3.051, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1989, 3.146, DE 05 DE MAIO DE 1989, DO MINISTERIO DO TRABALHO.Arquivadaautor10/10/1989PL 3857/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1989PL 3600/1989DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE CERTIFICADO DE QUITAÇÃO COM A PREVIDENCIA SOCIAL PARA A CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO.Arquivadaautor24/04/1989PL 2066/1989TORNA OBRIGATORIA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO PUBLICA PARA A PERMISSÃO DE ABERTURA DE NOVAS CASAS LOTERICAS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/04/1989PRC 80/1989CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO AGRARIA BRASILEIRA.Arquivadaautor01/03/1989PL 1599/1989DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS, NA AREA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA, CONCEDIDOS A OPERAÇÕES DE CARATER EDUCACIONAL, EM FAVOR DAS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/03/1989PL 1566/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE TERRESTRE.Arquivadaautor13/04/1988PL 559/1988FIXA A DATA E ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES PARA PREFEITOS, VICE-PREFEITOS E VEREADORES EM 1988, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/10/1987PL 238/1987ESTENDE A TODOS OS SERVIDORES FEDERAIS DE NIVEL SUPERIOR, A GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELA LEI Nº 7.600, DE 15 DE MAIO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SER CONCEDIDA A ENGENHEIROS AGRONOMOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor