Projetos de Erivelton Santana
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–157 de 157 projetos
09/06/2011EMC 75/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 74/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 54/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor09/06/2011EMC 28/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor06/04/2011PL 946/2011Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações com papel reciclado.Arquivadarelator06/04/2011PL 934/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Código de Endereçamento Postal - CEP nas contas enviadas aos clientes de empresas prestadoras de serviços públicos.Arquivadarelator14/07/2010SUG 210/2010Sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado.Arquivadarelator