Projetos de Ernani Satyro
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15/06/1964PL 2033/1964DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO CENTENARIO DE EPITACIO PESSOA.Transformado em Norma Jurídicaautor12/05/1960PL 1853/1960PERDOA AS DIVIDAS DE AGRICULTORES E CRIADORES CONTRAIDAS PARA CONSTRUÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS DESTRUIDOS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS NO POLIGONO DAS SECAS.Arquivadaautor17/07/1956PL 1581/1956CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS, DEMAIS TRIBUTOS E TAXAS ADUANEIRAS EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA A IMPORTAÇÃO, PELA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE, DE UMA PERFURATRIZ DE POÇOS TUBULARES.Transformado em Norma Jurídicaautor20/06/1956PL 1481/1956RESERVA DEZ MINUTOS DA HORA DO BRASIL, DA AGENCIA NACIONAL, PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor09/11/1955PL 781/1955CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00 MENSAIS AO JORNALISTA HAMILTON BARATA.Transformado em Norma Jurídicaautor20/10/1952PRC 265/1952AUTORIZA A MESA DA CAMARA DOS DEPUTADOS A COMISSIONAR FUNCIONARIO DA SECRETARIA JUNTO A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU).Transformado em Norma Jurídicaautor15/09/1948PL 981/1948CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA.Transformado em Norma Jurídicaautor20/05/1948PL 325/1948AUTORIZA A ABERTURA DO CREDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 PARA SOCORRER AS VITIMAS DAS ENCHENTES DO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor28/05/1947RQC 204/1947SOLICITA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 188/46.—autor07/04/1947PL 40/1947AUTORIZA A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL, DE TRES MILHÕES DE CRUZEIROS PARA AUXILIAR AS VITIMAS DAS INUNDAÇÕES NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor27/11/1946PL 188/1946Revoga os arts. 6º e 7º do Decreto-lei nº 3.326 de 03 de janeiro de 1941, que dispõe sobre o transporte de malas postais.<Historico>Arquivadaautor