Projetos de Ernesto de Marco
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12/09/1985PL 6313/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA FACULDADE DE AGRONOMIA NO MUNICIPIO DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1985PL 6189/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR UMA FACULDADE VETERINARIA, NO MUNICIPIO DE CHAPECO, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor01/08/1985PL 5916/1985DISPENSA DO SERVIÇO MILITAR O FILHO DO COLONO QUE COMPROVADAMENTE EXERÇA ATIVIDADE NO AMBITO FAMILIAR.Arquivadaautor11/06/1985PLP 290/1985IMPRIME NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor01/09/1982PLP 285/1982ISENTA DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS OS CARROS A ALCOOL ADQUIRIDOS PELOS REPRESENTANTES COMERCIAIS.—autor14/05/1981PLP 195/1981DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL.—autor23/08/1978PL 5426/1978DETERMINA A NOMEAÇÃO DE CONCURSADOS NO PRAZO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/08/1978PL 5423/1978DISPÕE SOBRE A OBTENÇÃO DE PORTE DE ARMA POR MOTORISTAS PROFISSIONAIS DE TAXI, ONIBUS OU CAMINHÃO.Arquivadaautor18/04/1978PLP 170/1978ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 11 DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor24/11/1977PLP 156/1977CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS BENEFICIOS NA AQUISIÇÃO DAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE ESPECIFICA, PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS.—autor19/11/1976PLP 119/1976ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI COMPLEMENTAR 01, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1967, QUE ESTABELECE REQUISITOS MINIMOS PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS MUNICIPIOS.—autor24/05/1976PL 2287/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TECNICAS FEDERAIS NOS MUNICIPIOS DE XANXERE E MARAVILHA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor11/05/1976PL 2259/1976CRIA O CENTRO DE ESTUDOS AGRONOMICOS DO OESTE DE SANTA CATARINA COM SEDE NA CIDADE DE CHAPECO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/03/1976PL 3262/1976DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE AGRONOMIA E VETERINARIA, COM SEDE NA CIDADE DE CONCORDIA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor19/09/1975PL 1169/1975DISPÕE SOBRE O DIREITO A OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NIVEL SUPERIOR, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor