Quem é
- Nome civil
- Ernesto Miranda Sabóia Albuquerque
- Nascimento
- 23 de junho de 1906
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de agosto de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/10/1959PL 1088/1959CRIA O CONSELHO NACIONAL DE INDUSTRIA DO TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/05/1958PL 4070/1958DISPÕE SOBRE O AMPARO FINANCEIRO A PECUARIA E A AGRICULTURA DO NORDESTE DO BRASIL.Arquivadaautor17/10/1957PL 3369/1957CONCEDE PENSÃO DE Cr$ 5.000,00 MENSAIS A ADERALDO FERREIRA DE ARAUJO.Transformado em Norma Jurídicaautor04/09/1957PL 3170/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 900.000.000,00 A SER UTILIZADO EM TRES PARCELAS IGUAIS E CONSECUTIVAS, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA REFINARIA DE PETROLEO NA CIDADE DE FORTALEZA, CAPITAL DO ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor04/05/1956PL 1266/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 900.000,00 PARA AUXILIAR A PUBLICAÇÃO DOS ANAIS DOS SEXTO E SETIMO CONGRESSOS NACIONAIS DE TUBERCULOSE.Arquivadaautor10/08/1955PL 531/1955CRIA A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE IBIAPAVA, NO CEARA, SUBORDINADA AO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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