Quem é
- Nome civil
- Ernesto Gurgel Valente
- Nascimento
- 12 de abril de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de julho de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/10/1978PL 5666/1978INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL O PERCURSO DA RODOVIA BR-101, DE NATAL, NO RIO GRANDE DO NORTE, A BELEM, NO PARA.Arquivadaautor22/09/1978PL 5557/1978TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DO SUCO INDUSTRIALIZADO DE FRUTAS NATURAIS, NA MERENDA ESCOLAR.Arquivadaautor21/09/1978PL 5546/1978AMPLIA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUDENE.Arquivadaautor19/09/1978PL 5551/1978DETERMINA A ARBORIZAÇÃO, COM CAJUEIROS, DAS RODOVIAS DO NORDESTE.Arquivadaautor03/09/1975PL 1062/1975INSTITUI O "DIA DO TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1975RQC 28/1975CRIA, NOS TERMOS DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART 37, E SEUS PARAGRAFOS, DO REGIMENTO INTERNO, UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A INVESTIGAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE REDISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO NORTE E NORDESTE DO PAIS (PROTERRA).—autor04/11/1970PRC 110/1970DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUINTO, DO ARTIGO 126, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor04/11/1970PL 2336/1970ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 960, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1938, QUE "DISPÕE SOBRE A COBRANÇA JUDICIAL DA DIVIDA ATIVA DA FAZENDA PUBLICA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor30/11/1968PL 2037/1968INSTITUI O DIA DO ADMINISTRADOR.Arquivadaautor30/11/1968PL 2008/1968DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TECNICOS DE ADMINISTRAÇÃO, COM SEDE NO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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