Como Esperidião Amin votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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26/11/2025PL 3000/2025 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim26/11/2025PL 1303/2022 e PDLs na forma dos relatórios apresentadosCCT——Sim26/11/2025Substitutivo ao PL 3951/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim26/11/2025Substitutivo ao PL 126/2025CAS——Sim26/11/2025PL 1915/2019 e emendaCAS——Não25/11/2025PLP 185/2024: Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição FederalPlenário——Sim12/11/2025Substitutivo ao PL 864/2019CAS——Sim12/11/2025Substitutivo ao PL 79/2020CAS——Sim12/11/2025Substitutivo ao PL 1179/2024CAS——Sim11/11/2025PL 4513/2024 e emendaCSP——Sim05/11/2025Itens 3 a 18CCT——Sim04/11/2025PL 1209/2022CE——Sim22/10/2025PLP 204/2025: Estabelece programação orçamentária não sujeita às metas fiscais, desvincula recursos, e veda limitação de empenho em projetos estratégicos para a Defesa NacionalPlenário——Sim22/10/2025PL 120/2020CCJ——Sim22/10/2025PL 896/2023 e PL 985/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim22/10/2025PL 295/2024CCJ——Sim22/10/2025PL 2147/2021CAE——Sim21/10/2025PL 769/2024: Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal FederalPlenário——Não15/10/2025Itens 1 a 12 conforme os relatórios apresentadosCCT——Sim15/10/2025PDL 422/2022CCT——Sim08/10/2025Substitutivo ao PL 1473/2025CCJ——Sim08/10/2025PL 2425/2020 e emendaCAS——Sim07/10/2025PLP 235/2019 (Substitutivo-CD): Institui o Sistema Nacional de Educação (SNE)Plenário——Sim07/10/2025Itens 1, 4 e 5CE——Sim07/10/2025Substitutivo ao PL 1169/2025CSP——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim30/09/2025PLP 108/2024: Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS)Plenário——Sim30/09/2025Itens 4 e 5CE——Sim24/09/2025PLP 168/2025: Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da AméricaPlenário——Sim24/09/2025Relatório à PEC 3/2021CCJ——Sim24/09/2025PL 1271/2024CAS——Sim24/09/2025PL 2472/2022 e emendaCAS——Sim24/09/2025Substitutivo ao PL 680/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim23/09/2025PL 3259/2024CE——Sim17/09/2025MPV 1300/2025: Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022Plenário——Sim16/09/2025PL 168/2025CAE——Sim16/09/2025Itens 3 e 4CI——Sim16/09/2025PL 884/2021CE——Sim16/09/2025PL 2311/2019CAE——Sim10/09/2025PL 5181/2023CAS——Sim09/09/2025PRS 4/2025CI——Sim02/09/2025PLP 125/2022: Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintesPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Sim02/09/2025PEC 66/2023 (fase 2): Altera a Constituição Federal, o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e a Emenda Constitucional nº 113, de 8 de dezembro de 2021, a fim de instituir limite para o pagamento de precatórios pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios e de estipular novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal com seus regimes próprios de previdência social e dos Municípios com o Regime Geral de Previdência SocialPlenário——Não02/09/2025PLP 192/2023: Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)Plenário——Sim02/09/2025Itens 2 e 3CE——Sim27/08/2025PL 853/2019CAS——Sim27/08/2025PL 2708/2019 e emendasCAS——Sim27/08/2025PL 5490/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim20/08/2025PLP 58/2025: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de prorrogar prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência de saldos financeiros constantes dos seus Fundos de SaúdePlenário——Sim