Projetos de Esteves Rodrigues
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24/07/1950PL 601/1950FACULTA O EXERCICIO DO MAGISTERIO SECUNDARIO AOS PORTADORES DE DIPLOMAS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor28/06/1950PL 491/1950DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ESTACIONAMENTO DE REPRODUTORES NO NORTE DE MINAS.Arquivadaautor17/03/1950PL 7/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL ESCOLA, EM BELO HORIZONTE, DA CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL EM MINAS GERAIS.Arquivadaautor19/09/1949PL 748/1949ESTENDE AOS EMPREGADOS DAS ESTRADAS DE FERRO DA UNIÃO OS BENEFICIOS DA LEI 283 DE 24 DE MAIO DE 1948, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA PREMIO.Transformado em Norma Jurídicaautor25/04/1949PL 127/1949INSTITUI NAS FACULDADES DE CIENCIAS ECONOMICAS O CURSO DE DOUTORANDO.Arquivadaautor18/02/1949PL 1459/1948SUSPENDE, ATE 30 DE JULHO DE 1949, OS VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS A QUE ESTEJAM SUJEITOS OS HABITANTES DAS REGIÕES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES NOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor04/07/1947RQC 310/1947REQUEREM A PUBLICAÇÃO NO DIARIO DO CONGRESSO DA ENTREVISTA DO SENHOR MARIO BRANT SOBRE A SITUAÇÃO DO ENSINO PUBLICO EM MINAS GERAIS.—autor