Projetos de Etevalda Grassi de Menezes
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18/06/1997INC 888/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A INCLUSÃO DO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO NA AREA DE ATUAÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE.—autor30/08/1994PL 4722/1994AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE LINHARES, NO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/02/1994REC 157/1994REQUER, NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 132, DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PROJETO DE LEI 3008 DE 1992, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO, CONTRA A REJEIÇÃO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.Arquivadaautor08/03/1993PL 3582/1993Dispõe sobre a estabilização dos mercados, da produção e dos preços dos produtos agricolas.Arquivadaautor09/09/1992PL 3008/1992OBRIGA OS SISTEMAS DE ENSINO DOS ESTADOS A MINISTRAREM CURSO DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS E DE ENSINO FUNDAMENTAL AOS DETENTOS NOS ESTABELECIMENTOS CARCERARIOS.Arquivadaautor29/07/1992REC 72/1992CONTRA DECISÃO CONCLUSIVA DE COMISSÃO.—autor04/06/1992PL 2868/1992DISPÕE SOBRE A TRIBUTAÇÃO COMPENSATORIA DE PRODUTOS DE ORIGEM AGROPECUARIA IMPORTADOS, PREVISTA NO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8174, DE 30 DE JANEIRO DE 1991.Arquivadaautor14/08/1991PL 1440/1991INCLUI ECOLOGIA COMO DISCIPLINA OBRIGATORIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.Arquivadaautor29/05/1991PL 1088/1991ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA PROVENTOS DE APOSENTADORIA (ARTIGO 153, PARAGRAFO SEGUNDO, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL).Arquivadaautor13/03/1991PL 83/1991MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 70 DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA CONCESSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO.Arquivadaautor