Projetos de Euclides Scalco
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–12 de 12 projetos
15/10/1990PL 5802/1990APLICA AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE TRABALHADORES RURAIS AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO OITAVO E INCISOS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/07/1990PDC 225/1990SUSTA A VIGENCIA DO DECRETO 99300, DE 15 DE JULHO DE 1990.Arquivadaautor04/06/1990PDC 196/1990SUSTA, POR EXORBITANCIA DO PODER REGULAMENTAR, A PORTARIA 289, DE 16 MAIO DE 1990, DA MINISTRA DE ESTADO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO.Arquivadaautor08/05/1990PL 4895/1990DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO E DEMISSÃO DE SERVIDOR PUBLICO NO PERIODO QUE ANTECEDE AS ELEIÇÕES, ATE O TERMINO DO MANDATO DE TITULAR DE CARGO ELETIVO.Arquivadaautor07/05/1990PL 4896/1990ALTERA A LEGISLAÇÃO DE BENEFICIOS E CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor16/04/1990PL 4700/1990DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS PARTIDOS POLITICOS AOS RECURSOS DO FUNDO PARTIDARIO, DE ACORDO COM O PARAGRAFO TERCEIRO, DO ARTIGO 17 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTABELECE NORMAS DE FINANÇAS E CONTABILIDADE PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1989PL 2604/1989ESTABELECE NORMAS PARA LICENCIAMENTO DE FARMACIAS E DROGARIAS.Arquivadaautor04/07/1986PL 8022/1986DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO MENOR PARAPLEGICO 'LARZINHO', COM SEDE EM JACAREZINHO, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor14/11/1983PL 2581/1983DOA AO MUNICIPIO DE FRANCISCO BELTRÃO, ESTADO DO PARANA, AREA QUE MENCIONA.Arquivadaautor23/08/1983PL 1905/1983DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTO INACIO DE LOYOLA', COM SEDE EM CURITIBA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor01/09/1982PL 6604/1982DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA SANTO INACIO DE LOYOLA, COM SEDE EM CURITIBA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor07/10/1980PL 3814/1980TORNA OBRIGATORIO O TRANSPORTE DE TRABALHADORES EM ONIBUS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor