Projetos de Euclides Triches
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22/03/1968PL 1091/1968DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VINHOS E DERIVADOS DA UVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1967PL 515/1967CRIA A TAXA DE AUXILIO-MATERNIDADE.Arquivadaautor18/02/1966PL 3467/1966MODIFICA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI Nº 4.426, DE 08 DE OUTUBRO DE 1964, QUE DISPÕE SOBRE A VENDA DO VINHO EM RECIPIENTES DE VOLUME SUPERIOR AO ESTABELECIDO PELA LEGISLAÇÃO EM VIGOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor13/09/1965PL 3165/1965CONSIDERA OS FUNCIONARIOS QUE ESPECIFICA EMPOSSADOS E NO EXERCICIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PREVISTAS NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 4.503, DE 30 NOVEMBRO DE 1964 QUE CRIA, NO MINISTERIO DA FAZENDA, O DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO.Arquivadaautor14/05/1964PL 1953/1964RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1964.Arquivadaautor25/10/1963PL 1185/1963AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE QUINHENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS PARA OCORRER AOS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DOS RIOS CAI, JACUI E TAQUARI, NO RIO GRANDE DO SUL.Arquivadaautor25/09/1963PL 1039/1963DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO PREÇO DO VINHO A VAREJO NO ROTULO DE GARRAFA E QUALQUER RECIPIENTE.Arquivadaautor10/06/1963PL 419/1963CONCEDE A VIUVA DO EX-DEPUTADO FERNANDO FERRARI A PENSÃO MENSAL IGUAL A CINCO SALARIOS-MINIMOS, POR SERVIÇOS RELEVANTES PRESTADOS A NAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/04/1963PL 199/1963CRIA TAXA DE AUXILIO-MATERNIDADE.Arquivadaautor