Quem é
- Nome civil
- Euclides Wicar de Castro Parente Pessoa
- Nascimento
- 27 de maio de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de maio de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/09/1964PL 2253/1964DISCIPLINA A EXPORTAÇÃO DE TORTAS ALIMENTICIAS PARA A PECUARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1964PL 2243/1964DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PESSOAL DA SUPERINTENDENCIA DE POLITICA AGRARIA (SUPRA).Arquivadaautor25/06/1962PL 4402/1962CRIA O COLEGIO MILITAR DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1960PL 2485/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO INSTITUTO GONZAGÃO, DA COMPANHIA DE JESUS, EM JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor16/03/1960PL 1594/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00, COM VIGENCIA EM TRES EXERCICIOS PARA ATENDER AS DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÕES.Arquivadaautor08/04/1957PL 2460/1957AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA ATENDER AS DESPESAS COM DESAPROPRIAÇÕES SUBORDINADAS AO DNOCS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1956PL 1382/1956AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 360.000,00 COM AUXILIO A COMEMORAÇÃO DO PRIMEIRO CENTENARIO DA CIDADE DE SANTA QUITERIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1956PL 1353/1956ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 2370, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1954, QUE REGULA A INATIVIDADE DOS MILITARES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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