Projetos de Euler Ribeiro
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12/12/2001REQ 1/2002Requer a constituição de Subcomissão Permanente de Redivisão TerritorialArquivadaautor04/09/2001INC 1988/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a adoção de papel-moeda nacional em tamanhos diferenciados.Arquivadaautor18/04/2001REQ 17/2001Nos termos regimentais, requeiro que a Comissão realize reunião de Audiência Pública, com a participação dos Excelentíssimos Senhores AMAZONINO ARMANDO MENDES - Governador do Estado do Amazonas, GERALDO MAGELA DA CRUZ QUINTÃO - Ministro da Defesa, PEDRO SAMPAIO MALAN - Ministro da Fazenda, ALCIDES LOPES TÁPIAS - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e MARCUS ANTÔNIO RODRIGUES TAVARES - Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão; para prestar esclarecimentos sobre o PDL nº 20/99.Arquivadaautor14/03/2001REQ 5/2001Requer a realização de viagem as cidades do Rio de Janeiro e Manaus.Arquivadaautor13/03/2001RIC 2971/2001SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL A RESPEITO DA UTILIZAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA À POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO.Arquivadaautor13/03/2001PL 4222/2001Altera o art. 1.180 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, Código de Processo Civil.Arquivadaautor13/12/2000INC 1289/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil, a criação do Conselho Nacional do Idoso.Arquivadaautor24/11/2000PDC 728/2000Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Alto Solimões.Arquivadaautor24/11/2000PDC 727/2000Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Rio Negro.Arquivadaautor04/10/2000PL 3621/2000Dispõe sobre a inclusão de legenda codificada na programação das emissoras de televisão.Arquivadaautor27/06/2000PDC 515/2000Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Rio Negro.Arquivadaautor27/06/2000PDC 514/2000Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Alto Solimões.Arquivadaautor21/06/2000PL 3269/2000Dispõe sobre a política nacional para mitigação de gases do efeito estufa, e dá outras providências.Arquivadaautor30/05/2000PL 3128/2000Acrescenta parágrafo único ao art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a jornada do trabalhador que recebe um salário mínimo.Arquivadaautor29/03/2000PL 2722/2000Altera a Lei nº 9.960, de 28 de janeiro de 2000, que "institui a Taxa de Serviços Administrativos - TSA, em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, estabelece preços a serem cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, cria a Taxa de Fiscalização Ambiental - TFA, e dá outras providências".Arquivadaautor26/11/1998PL 4851/1998Dispõe sobre o recebimento de remuneração em espécie pelo servidor público.Devolvida ao(à) Autor(a)autor26/11/1998PL 4852/1998Institui benefício assistencial temporário para as mães solteiras, menores de idade, que comprovem carência econômica.—autor03/06/1998PEC 606/1998Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias de 1988, que trata da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.Arquivadaautor26/05/1998PL 4544/1998Dispõe sobre obrigatoriedade de bares, boates, restaurantes e similares, estabelecimentos de ensino, entidade social, cultural, recreativa, esportiva ou beneficente fixarem, em lugar de destaque, quadro informativo sobre drogas e conseqüências de seu uso.Arquivadarelator04/12/1997PL 3953/1997Dispõe sobre o prazo para pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social e dá outras providências.Arquivadaautor10/11/1997PL 3999/1997Acrescenta § 8º ao art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para estender a gratificação natalina aos que recebem benefício de prestação continuada da assistência social.Arquivadaautor09/07/1997RIC 2535/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE ENTREVISTA CONCEDIDA PELO PRESIDENTE DO IBAMA A REVISTA VEJA.—autor19/06/1997PL 3294/1997Dispõe sobre a atualização dos benefícios mantidos pela Previdência Social.Arquivadaautor02/04/1997INC 801/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA PERMITIR AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS LOCAL CELEBRAR CONVENIOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor19/03/1997PL 2876/1997Altera Dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal e da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre crimes hediondos.—autor12/03/1997PDC 382/1997DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO RIO NEGRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/03/1997PDC 381/1997DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO ALTO SOLIMÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/01/1996REC 60/1996DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTADA PELO DEPUTADO ALEXANDRE CARDOSO, ACERCA DA TRAMITAÇÃO DAS PEC 33 E PEC 173, DE 1995, QUANTO AO EFEITO PRECLUSIVO DADO A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO AO INADMITIR PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE.Arquivadaautor19/09/1995PEC 201/1995ALTERA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor02/08/1995EMC 3/1995Sem ementa publicadaArquivadaautor25/05/1995PDC 98/1995DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO RIO NEGRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1995PDC 97/1995DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO ALTO SOLIMÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/01/1995REC 60/1995DECISÃO DA PRESIDENCIA EM QUESTÃO DE ORDEM, LEVANTADA PELO DEP ALEXANDRE CARDOSO, ACERCA DA TRAMITAÇÃO DAS PROPOSTAS DE EMENDAS A CONSTITUIÇÃO 33 E 173, DE 1995, QUANTO AO EFEITO PRECLUSIVO DADO A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO AO INADMITIR PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO SOB O FUNDAMENTO DE INCONSTITUCIONALIDADE.—autor14/06/1994PL 4634/1994REGULAMENTA A CONTRIBUIÇÃO E A DOAÇÃO A PESSOAS FISICAS PARA FINS DE TRATAMENTO MEDICO-HOSPITALAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/02/1994RIC 2907/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, SOBRE DENUNCIAS FEITAS PELO JORNAL NACIONAL, DA TV GLOBO, NA NOITE DE 06 DE JANEIRO DO CORRENTE, SOBRE A PRESENÇA DE PELO MENOS UM ESTRANGEIRO EM CADA UMA DAS 117 RESERVAS INDIGENAS DEMARCADAS OU EM DEMARCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor12/01/1994RIC 2831/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A PRESENÇA DE ESTRANGEIRO EM CADA UMA DAS 117 RESERVA INDIGENAS DEMARCADAS OU EM DEMARCAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS.—autor01/09/1993RIC 2558/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA, POR INTERMEDIO DA PETROBRAS, SOBRE VOLUME DE TONELAGEM A SER AFRETADO A NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRA E PREÇO MEDIO POR TONELADA, VOLUME DE TONELAGEM DE PETROLEO DE URUCU A SER TRANSPORTADO E O CUSTO POR TONELAGEM NO TRAJETO TEFE-MANAUS; SISTEMA OPERACIONAL DA FRONAPE E INVESTIMENTOS PARA SUA IMPLANTAÇÃO; PREVISÃO DA ...—autor09/12/1992INC 151/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS A RESPEITO DA REMESSA SISTEMATICA DE SAPOS, RÃS VIVAS E DE PLANTAS MEDICINAIS DA AMAZONIA PARA A ITALIA.—autor07/07/1992INC 86/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, A TRANSFORMAÇÃO DA ESTAÇÃO ECOLOGICA DO ARQUIPELAGO DAS ANAVILHANAS, NO AMAZONAS, EM PARQUE NACIONAL.—autor19/01/1992PL 3369/1992AUTORIZA A CAÇA DE ESPECIES DA FAUNA SILVESTRE NAS MODALIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/11/1991PL 2101/1991DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTARIO DE BAGAGEM DE TURISTA RESIDENTE NO BRASIL, QUE PROCEDER DE PAIS LIMITROFE, POR VIA TERRESTRE, FLUVIAL OU LACUSTRE.Arquivadaautor15/05/1991PL 620/1991DISPÕE SOBRE CONSENTIMENTO ESCLARECIDO DO PACIENTE.Arquivadaautor07/05/1991PL 521/1991DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, NO INTERIOR DO PAIS, POR GRADUADOS EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS.Arquivadaautor