Quem é
- Nome civil
- Eunápio Peltier de Queiroz
- Nascimento
- 5 de outubro de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1950PL 511/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL ELETRICO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHEUS.Arquivadaautor19/04/1950PL 130/1950DA NOVA DENOMINAÇÃO A ESTRADA DE FERRO ILHEUS - CONQUISTA.Transformado em Norma Jurídicaautor13/04/1950PL 110/1950ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$. 23.000.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ENTRE ILHEUS E PONTAL, NA BAHIA.Arquivadaautor22/01/1950PL 1165/1950ALTERA A LEI DE SOCIEDADES POR AÇÕES PERMITINDO A UNIÃO AOS ESTADOS E A PREFEITURA DO DISTRITO FEDERAL, NOMEAR DIRETORES E MEMBROS DE ORGÃOS ESTATUTARIOS DAS SOCIEDADES ANONIMAS DE QUE PARTICIPAM, COMO ACIONISTAS, REPRESENTANDO MAIS DE CINQUENTA PORCENTO DO CAPITAL SOCIAL.Arquivadaautor10/01/1950PL 1128/1950ISENTA DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS MATERIAL IMPORTADO PELA FIRMA A. ZUERCHER & CIA. E IRMÃOS CZEHUS DESDINADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA, ESTADO DA BAHIA.Arquivadaautor30/11/1949PL 1112/1949REAJUSTA O IMPOSTO UNICO SOBRE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E LUBRIFICANTES, FIXOS PELO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 2.615, DE 21 DE SETEMBRO DE 1940, E A QUE REFERE O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 15, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1949PL 377/1949DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE COTAS NO APARELHAMENTO DE FERROVIAS DE PROPRIEDADE DE ESTADOS OU DE EMPRESAS PUBLICAS.Arquivadaautor23/03/1948PL 34/1948AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMPAR A ESTRADA DE FERRO ILHEUS A CONQUISTA, NO ESTADO DA BAHIA.Transformado em Norma Jurídicaautor26/08/1947RQC 426/1947SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO ESTABELECIMENTO DAS LINHAS DE NAVEGAÇÃO ENTRE PORTO ALEGRE E MANAUS.—autor25/06/1947PL 373/1947AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A ENCAMPAR A ESTRADA DE FERRO "ILHEUS A CONQUISTA".Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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