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Eunício OliveiraLigaçõesComissões e órgãos

Comissões e órgãos de Eunício Oliveira

Mostrando 1–20 de 20 ligações

Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023 – 12/06/2025fonte
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA13/10/2025fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR01/04/2025 – 12/06/2025fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR04/02/2026fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR22/10/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC30/04/2025 – 12/06/2025fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC27/10/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC09/02/2026fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC21/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniatitular · CCJC01/04/2025 – 29/04/2025fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanopresidente · CDU24/04/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Desenvolvimento Urbanosuplente · CDU29/03/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Educaçãosuplente · CE21/03/2023 – 09/08/2023fonte
Comissão de Educaçãosuplente · CE10/08/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE07/03/2024 – 31/01/2025fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE18/03/2025 – 01/04/2025fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE01/04/2025 – 12/06/2025fonte
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionaltitular · CINDRE15/10/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 16, de 2021, Fase 1, do Senado Federal, que "altera o art. 12 da Constituição Federal para suprimir a perda da nacionalidade brasileira em razão da mera aquisição de outra nacionalidade, incluir a exceção para situações de apatridia e acrescentar a possibilidade de a pessoa requerer a perda da própria nacionalidade", e apensadatitular · PEC0162114/06/2023 – 12/09/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO12/04/2023 – 31/03/2024fonte