Projetos de Eurico Ribeiro
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–4 de 4 projetos
30/10/1989PLP 178/1989Dispõe sobre a regulamentação do Sistema Financeiro Nacional, cria a Comissão Mista Permanente para Assuntos Econômicos e Financeiros do Congresso Nacional, extingue o Conselho Monetário Nacional, estatui competência para disciplinamento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.Arquivadaautor23/10/1989PL 3972/1989DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES DE FOMENTO COMERCIAL 'FACTORING'.Arquivadaautor14/04/1975PL 168/1975REDUZ OS PRAZOS DE PRESCRIÇÃO PARA OS CRIMINOSOS PRIMARIOS E DE BONS ANTECEDENTES.Arquivadaautor19/05/1961PL 2976/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BARRAGEM NO RIO MEARIM, NO ESTADO DO MARANHÃO.Arquivadaautor