Projetos de Evaldo Gonçalves
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14/04/1994PL 4533/1994DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, EM CAMPINA GRANDE.Arquivadaautor28/10/1993PL 4266/1993DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS DIVIDAS RELATIVAS A OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL CONTRAIDAS JUNTO A BANCOS OFICIAIS ENTRE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1991 E 31 DE DEZEMBRO DE 1993.Arquivadaautor28/10/1993PL 4265/1993DENOMINA 'RODOVIA GOVERNADOR JOÃO AGRIPINO', TRECHO DA BR-230, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor19/10/1993INC 376/1993SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA INICIATIVA, VISANDO A EXTENSÃO DOS BENEFICIOS E AUXILIOS DA PATRONAL A TODOS OS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS.—autor02/08/1993PL 3852/1993DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENDA MENSAL DE UM SALARIO MINIMO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA FISICA E AOS IDOSOS CARENTES.Arquivadaautor02/06/1993PLP 156/1993ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 91 DA LEI 5172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966, FIXANDO O COEFICIENTE PARA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.Arquivadaautor04/02/1993RIC 2009/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE AS AUTORIZAÇÕES DE REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE PRODUTOS AGRICOLAS.—autor10/07/1992PL 3038/1992DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA PEQUENO DAVI, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor29/06/1992PL 2973/1992DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor27/11/1991RIC 997/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE OS RECURSOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA.—autor22/10/1991PL 1730/1991ALTERA CALCULOS DE CORREÇÃO DE DEBITOS DE PRODUTOR RURAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/10/1991PL 1940/1991DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE CAMPINA GRANDE NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor26/09/1991PL 1929/1991Altera o artigo 10 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadaautor12/08/1991PL 1413/1991CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, INCIDENTE SOBRE OS PRODUTOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1991PL 988/1991DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE MOEDA, COM CARACTERES BRAILLE, PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL.Arquivadaautor26/02/1991PL 2316/1991EXCLUI DISPOSITIVO DO TEXTO DA LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA A PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/10/1990PL 5754/1990DA NOME AO AÇUDE PUBLICO DE POÇÕES, EM MONTEIRO, NO ESTADO DA DA PARAIBA.Arquivadaautor16/04/1990PL 4721/1990CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DE SEGUNDO GRAU, DA CIDADE DE ESPERANÇA, ESTADO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/12/1989PL 4311/1989INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO GARIMPEIRO DA PARAIBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1989PL 4234/1989CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DO SEGUNDO GRAU, NA CIDADE DE PIANCO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1989PL 4233/1989CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DE SEGUNDO GRAU, NA CIDADE DE PUXINANÃ, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/11/1989PL 4232/1989CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DE SEGUNDO GRAU, NA CIDADE DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1989PL 4156/1989CRIA A ESCOLA FEDERAL AGRICOLA DE SEGUNDO GRAU, NA CIDADE DE MONTEIRO, ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1989PL 4155/1989AUTORIZA O GOVERNO FEDERAL A CRIAR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, ATRAVES DA UNIFICAÇÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DA UFPB E DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA - UEPB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/10/1989PRC 211/1989INSTITUI O GRUPO PARLAMENTAR BRASIL - FRANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor14/08/1989PL 3286/1989CRIA JUNTO A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO CARIRI DA PARAIBA - CODECAR-PB, COM O OBJETIVO DE ELABORAR E OPERACIONALIZAR O PRO-CARIRI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1989PL 2665/1989DENOMINA AÇUDE PUBLICO NO MUNICIPIO DE CAMALAU, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1989PL 2664/1989DA DENOMINAÇÃO A AÇUDE PUBLICO NO ESTADO DA PARAIBA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1989PL 2364/1989Disciplina as condições de alistamento eleitoral e do exercicio do voto, de que trata o paragrafo primeiro do art. 14 da Constituição Federal, e da outras providencias.Arquivadaautor02/05/1989RIC 194/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTROS DA FAZENDA E DA AGRICULTURA SOBRE EMPRESTIMOS E FINANCIAMENTOS A COOPERATIVA CENTRAL DA PARAIBA.—autor05/04/1989PL 1921/1989Disciplina as condições de elegibilidade, de que trata o parágrafo 3º do artigo 14 da Constituição, e determina outras providênciasArquivadarelator08/12/1988RIC 96/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA ASSUNTOS DE IRRIGAÇÃO SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE AREAS OCUPADAS PELO AÇUDE DE CONGRO, NA PARAIBA.—autor02/12/1987PRC 30/1987CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/12/1987PRC 29/1987CRIA A COMISSÃO DE MUNICIPIOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor02/12/1987PL 282/1987AUTORIZA A CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA DO ALGODÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/09/1987PL 218/1987AUTORIZA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES DE CARGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1987RIC 29/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A REIMPLANTAÇÃO DO 'PROJETO GARIMPO', NO CURIMATAU DA PARAIBA.—autor28/09/1987RIC 28/1987SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE DISPENSA DO PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DE PRODUTORES NORDESTINOS.—autor