Projetos de Roman
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30/03/2022PLP 43/2022Permite a classificação do árbitro e auxiliares de modalidade desportiva profissional como Microempreendedor Individual.Tramitando em Conjuntoautor16/03/2022REQ 309/2022Requerimento de retirada de proposição.Tramitação Finalizadaautor16/03/2022PLP 22/2022Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre diretrizes e bases da educação domiciliar (Homeschooling), nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal de 1988.Pronta para Pautaautor15/03/2022PL 586/2022Autoriza os Estados e o Distrito Federal a legislarem sobre diretrizes e bases da educação domiciliar (Homeschooling), nos termos do parágrafo único do art. 22 da Constituição Federal de 1988.Retirado pelo(a) Autor(a)autor09/03/2022PL 503/2022Interrompe por cinco anos a pesca comercial do dourado, Salminus brasiliensis (Cuvier, 1816).Aguardando Parecercoautor08/02/2022REQ 70/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2851/2021urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1518/2021 que institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor07/12/2021REQ 102/2021Requer em aditamento ao REQ 91/2021 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.Arquivadaautor17/11/2021REQ 2412/2021Criação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.Arquivadacoautor09/11/2021REQ 2356/2021Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei Nº 1.982, de 2021, que denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e
Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS
SANTOS".Pronta para Pautaautor21/10/2021REQ 60/2021Requer a realização de Mesa Redonda
em Brasília, para promover discussão
sobre o Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, no
âmbito da Comissão do Esporte.Arquivadaautor05/10/2021REQ 1946/2021Requer aprovação de moção de louvor
ao Sr. Balduino Helmuth Jope, pioneiro
do município paranaense Marechal
Cândido Rondon.Arquivadaautor04/10/2021PFC 57/2021Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar as concessões rodoviárias no Estado do Paraná.Arquivadaautor01/10/2021REQ 23/2021Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas em Direito Minerário no âmbito do Grupo de Trabalho do Código de Mineração, com a presença dos seguintes convidados: Ranjana Yadav, presidente do Instituto Profissional de
Geologia de Pernambuco e Geóloga na Trilha Gold Capital; Helio Ikeda, CEO substituto de Geologia e Desenvolvimento de Campo na Trilha Gold Capital; Olívia Maria Cordeiro de Oliveira, diretora do Instituto de Geociências / Universidade Federal da Bahia; e Geysa Machado, pesquisadora em Tecnologia Mineral no Instituto Senai de Inovação - Campus CETEC / FIEMG.Arquivadaautor23/09/2021REQ 1892/2021Requeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 18/2021Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados:
André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé);
Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin);
Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT);
Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e
Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold CapitalArquivadaautor15/09/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1069/2021—autor30/08/2021REQ 17/2021Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração.Arquivadaautor25/08/2021REQ 16/2021Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com os seguintes convidados: Adriano Espeschit – Diretor Presidente da Mineronegócio; Eduardo Carvalho Félix – Presidente da SINROCHAS-MG.Arquivadaautor24/08/2021REQ 72/2021Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviáriasArquivadaautor19/08/2021REQ 15/2021Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67).Arquivadaautor16/08/2021REQ 64/2021Requer aditamento ao Requerimento nº. 32 de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviáriasArquivadaautor09/08/2021REQ 13/2021Requer a realização de Seminário, na cidade de Cascavel - PR, para promover discussão sobre temas relevantes relacionados ao Código de Mineração - Decreto-Lei 227/67, no âmbito deste Grupo de TrabalhoArquivadaautor14/07/2021REQ 11/2021Requer a realização de Audiência
Pública para promover discussão sobre o
Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de
Trabalho – Código de Mineração, com a presença das seguintes entidades: Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina – SIEASC, Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina – AGESC, Associação Nacional do Ouro – ANORO, Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA – COLMÉIA.Arquivadaautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor14/07/2021REQ 1513/2021Requer urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 1.984, de 2021.Tramitação Finalizadaautor13/07/2021REQ 1505/2021Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física”.Tramitação Finalizadaautor08/07/2021PFC 40/2021Propõe que a Comissão de Viação e Transportes realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para avaliar as concessões rodoviárias no Estado do ParanáArquivadaautor07/07/2021PL 2486/2021Altera a Lei nº 9.696, de 1º de setembro de 1998, que dispõe sobre a regulamentação da profissão de Educação Física e cria os respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2021REQ 55/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater os lucros exorbitantes das concessões rodoviárias no Estado do Paraná.Arquivadaautor30/06/2021EMC 208/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 115/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 114/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor27/05/2021PL 1984/2021Denomina "Ponte Jaime Lerner" a nova ponte de integração Brasil - Paraguai.
NOVA EMENTA: Denomina Ponte da Integração Jaime Lerner o trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraná entre Foz do Iguaçu e Presidente Franco, na divisa da República Federativa do Brasil com a República do Paraguai.Transformado em Norma Jurídicaautor27/05/2021PL 1982/2021Denomina o trecho da rodovia BR-163, entre as cidades de Cascavel e Capitão Leônidas Marques, como "ARCEBISPO DOM MAURO APARECIDO DOS SANTOS".Aguardando Parecerautor24/05/2021DOC 271/2021Desligamento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor18/05/2021PL 1863/2021Fixa em 36 meses o período de quarentena dos dirigentes das Agências Reguladoras, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia MistaTramitando em Conjuntoautor18/05/2021REQ 36/2021Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater o novo modelo de pedágio do Estado do Paraná.Arquivadaautor13/05/2021REQ 32/2021Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviáriasArquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/03/2021REQ 23/2021Requer a inclusão de convidado
na Audiência Pública, que tramita sob o
Requerimento Nº 12/2021 - do Sr. Coronel
Chrisóstomo - que "solicita a realização de
audiência pública para debater o PL
5829/2019Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor25/06/2020REQ 1685/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 2215 de 2020, que altera a lei 9.074 de 07 de julho de 1995, para estabelecer o Sistema de Energia Elétrica (SCEE).Tramitação Finalizadaautor22/06/2020EMC 54/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor22/06/2020EMC 53/2020Dá nova redação à MPV 984/2020—autor