Projetos de Ewaldo Pinto
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30/11/1968PL 2033/1968DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE HISTORIOGRAFO, REGULA-LHE O EXERCICIO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE HISTORIOGRAFOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1968PL 1339/1968DISCIPLINA A PROFISSÃO DE GEOGRAFO, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE GEOGRAFOS PROFISSIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/10/1965PL 3223/1965CONCEDE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E CONSUMO, E DA TAXA DE DESPACHO ADUANEIRO, PARA EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS A MONTAGEM DE ESPETACULOS TEATRAIS.Arquivadaautor27/10/1964PL 2402/1964DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor22/10/1964PL 2385/1964ISENTA AS INSTITUIÇÕES FILANTROPICAS DA CONTRIBUIÇÃO DE UM POR CENTO DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI 4380, DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIA O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor12/12/1963PL 1664/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000.000,00 PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES, EM BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor