Quem é
- Nome civil
- Expedito Machado da Ponte
- Nascimento
- 15 de junho de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/06/1963PL 478/1963RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1963.Arquivadaautor14/05/1963PL 292/1963RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 4177, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1962, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1963.Arquivadaautor04/05/1962PL 4194/1962ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 47 DA LEI Nº 1.164, DE 24 DE JULHO DE 1950. (CÓDIGO ELEITORAL).Arquivadaautor27/02/1962PL 3928/1962ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, OS BENEFICIOS REGULADOS PELA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor24/03/1961PL 2812/1961ISENTA DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E TAXAS ADUANEIRAS AS SOCIEDADES COM SEDE E ADMINISTRAÇÃO NO PAIS, QUE EXPLORAM OU VENHAM A EXPLORAR A FABRICAÇÃO DE BATERIAS E DE PILHAS SECAS.Arquivadaautor08/11/1960PL 2406/1960FIXA TETO MAXIMO PARA AS TARIFAS DE ENERGIA ELETRICA NA CIDADE DE FORTALEZA, ESTADO DO CEARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/09/1960PL 2235/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL DE BISPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/09/1960PL 2234/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, PARA ULTIMAR A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL CURA D'ARS, EM FORTALEZA, CEARA.Arquivadaautor06/05/1959PL 233/1959DISPÕE SOBRE OS FINANCIAMENTOS DE SERVIÇOS BASICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1959PL 199/1959RETIFICA A LEI 3487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1959.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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