Projetos de Ezequias Costa
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10/04/1964PL 1896/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DO CRUZEIROS) PARA ATENDER AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELAS ENCHENTES DO RIO PARNAIBA E SEUS AFLUENTES.Arquivadaautor04/12/1963PL 1400/1963ISENTA ANTONIO BRITO PASSOS PINHEIRO DE TODOS OS IMPOSTOS OU TAXAS QUE INCIDAM SOBRE OS LUCROS RELATIVOS A SUA INVENÇÃO 'MOTOR HIDRAULICO AUTONOMO'.Arquivadaautor23/07/1963PL 718/1963AUTORIZA A UNIÃO A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE SE DENOMINARA COMPANHIA HIDRELETRICA DE BOA ESPERANÇA (CHIBE) COM FORO E SEDE NA CIDADE DE TERESINA, CAPITAL DO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor07/07/1962PL 4488/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZADOS) PARA OCORRER AS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO COLEGIO RURAL PIO XII, EM MIGUEL ALVES, NO ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor28/06/1962PL 4442/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 (QUINZE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGRICOLA SANTO AFONSO RODRIGUES, EM SOCOPO, NO MUNICIPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.Arquivadaautor21/10/1960PL 2327/1960PRORROGA O PRAZO PARA INICIO DO PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DO CREDITO DE EMERGENCIA, INSTITUIDO PELA LEI 3471, DE 28 OUTUBRO DE 1958, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor