Projetos de Ezequiel Mendes
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13/12/1949INC 27/1949SUGERE SEJA SUBMETIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONSULTA A RESPEITO DO PROJETO 1079/49.—autor22/09/1949PL 766/1949RELEVA DE PRESCRIÇÃO O DIREITO DE REQUERER A CONCESSÃO DA PENSÃO DE MONTEPIO CIVIL, DEIXADA POR MANUEL DE SOUZA ALVES JUNIOR, EX-AGENTE APOSENTADO.Arquivadaautor29/07/1949PL 585/1949CRIA JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO EM CADA UM DOS MUNICIPIOS DE ALEM PARAIBA E BICAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E MACAE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor26/01/1949PL 1268/1949ABRE, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO COLEGIO ALIM PARAIBA.Arquivadaautor20/09/1948PL 996/1948ALTERA O ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI 7036 DE 10 NOVEMBRO DE 1944.Arquivadaautor19/03/1948PL 31/1948ASSEGURA AOS FUNCIONARIOS E EXTRANUMERARIOS DO SERVIÇO NACIONAL DE FEBRE AMARELA, A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO A DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO SANITARIA E FUNDAÇÃO ROCKFELLER.Transformado em Norma Jurídicaautor20/06/1947RQC 273/1947SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DO PROJETO 59/46.—autor05/05/1947PL 144/1947ALTERA O ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI 7.036 DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944.Arquivadaautor02/04/1947PL 454/1947ASSEGURA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO A EXTRANUMERARIO DO SERVIÇO DE FEBRE AMARELA, PRESTADO A FUNDAÇÃO ROCKFELLER.Transformado em nova proposiçãoautor31/03/1947PL 19/1947ABRE PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA ATENDER A FRAGELADOS DE ENCHENTES E REPARAÇÃO DE REDE DE ESGOTO.Arquivadaautor22/10/1946PL 59/1946Assegura a contagem do tempo de serviço a extra-numerários do Serviço de Febre AmarelaTransformado em nova proposiçãoautor