Projetos de Ezequiel Teixeira
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12/09/2016EMC 17/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/09/2016EMC 13/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal—coautor01/09/2016EMC 12/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 11/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 7/2016Inclua-se o seguinte inciso VI e VII ao § 6º do art. 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, proposto pelo art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016—coautor30/08/2016EMC 1/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor09/08/2016REQ 248/2016Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, através dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Permanente das Olimpíadas de 2016 - SUBJOGOS, a realização de visitas técnicas, seguida de mesa redonda, no período compreendido entre os dias 12 de Agosto a 18 de Setembro de 2016, para verificar "in loco" no Município do Rio de Janeiro o andamento nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, diante do emprego de elevada quantidade de recursos da união, bem como, em decorrência de algumas irregularidades já identificadas.Arquivadaautor14/07/2016REQ 164/2016Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, reunião de audiência pública, para que seja convidado o Ministro da Justiça, a fim de que seja esclarecida a situação que os agentes da Força Nacional enfrentam nas Olimpíadas de 2016 diante do recente repasse de 2,9 bilhões.Arquivadaautor05/07/2016REQ 160/2016Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões ao Ministro da Justiça.Arquivadaautor05/07/2016REQ 237/2016Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto ao valor repassado pelo Governo Federal ao Estado do Rio de Janeiro no valor de R$ 2,9 bilhões, à Presidência, chefia de Gabinete e Ministro da Justiça.Arquivadaautor15/06/2016REQ 4689/2016Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Associações e Associados com benefícios mútuosArquivadaautor09/06/2016REQ 4628/2016Requer a instalação de Comissão Especial a fim de debater sobre o Projeto de Lei sob o nº 5523/2016, que altera o artigo 53 da lei 10.406/2002, Código Civil, para permitir que proprietários ou possuidores de bens móveis e imóveis possam organizar-se em associações para proteção patrimonial mútua.Tramitação Finalizadaautor08/06/2016PL 5523/2016Altera o artigo 53 da lei 10.406/2002, Código Civil, para permitir que proprietários ou possuidores de bens móveis e imóveis possam organizar-se em associações para proteção patrimonial mútua.Arquivadaautor07/06/2016PL 5489/2016Altera o artigo 320 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Trânsito Brasileiro, par incluir a possibilidade de utilização dos recursos da saúde e nas hipóteses de vítimas de acidente de trânsito e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/06/2016PL 5486/2016Dispõe sobre a divulgação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados por órgãos da administração Pública da União.Arquivadaautor07/06/2016PL 5480/2016Dispõe sobre a obrigatoriedade das companhias aéreas brasileiras realizarem o transporte de órgãos.Arquivadaautor19/05/2016REQ 197/2016Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Programa Mais Médicos, esclarecendo, ainda, quantos médicos foram contratados pelo Programa, o critério de contratação e o custo unitário dos médicos, ao Ministro da Saúde e do Planejamento.Arquivadaautor19/05/2016REQ 196/2016Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos recursos que foram aplicados no Movimento Sem Terra e Movimento Sem Teto, esclarecendo, ainda, o que foi feito no âmbito destes Movimentos durante os últimos 13 anos, ao Ministro das Cidades.Arquivadaautor19/05/2016REQ 195/2016Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, solicitação de informações, quanto aos valores gastos para o transporte e cerimônia da tocha olímpica, ao Ministro do Esporte e Ministro Chefe da Casa CivilArquivadaautor18/05/2016PDC 395/2016Susta o Decreto nº 8.727, de 28 de abril de 2016, que "Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional."Aguardando Parecercoautor11/05/2016REQ 143/2016Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para ouvir o ex-presidente e atual nomeado Ministro Chefe da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva, em razão dos fortes indícios de crime de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio relativo à investigação sobre todo o esquema de corrupção da Petrobrás.Arquivadaautor10/05/2016REQ 142/2016Requer que seja realizada, nesta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, reunião de Audiência Pública para debater sobre os critérios objetivos para a instalação de pardais nas vias, o custo da manutenção, instalação destes aparelhos e o aumento da violência no Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/05/2016PFC 74/2016Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no sistema de saúde do Rio de Janeiro no que tange a contratação de Organizações Sociais para a gestão da saúde e aquisição de medicamentos e demais materiais destinados a realização de procedimento cirúrgico.Arquivadaautor05/05/2016PFC 72/2016Propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no âmbito da administração pública direta e indireta, inclusive dos recursos concedidos pelo BNDES, transferidos ao Governo do Estado para a Execução da Linha 4 do Metrô.—autor04/05/2016REQ 4/2016Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater os efeitos negativos da liberação dos jogos de azar, seu impacto social e a violação da Dignidade da Pessoa Humana.Arquivadaautor04/05/2016REQ 5/2016Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater o papel da iniciativa privada na defesa e preservação dos direitos humanos.Arquivadaautor04/05/2016REQ 6/2016Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater influência do uso das drogas na sociedade e o crescimento do tráfico no Brasil.Arquivadaautor04/05/2016REQ 136/2016Requer que seja realizada, nesta Comissão, reunião de Audiência Pública para debater o aumento da criminalidade no Estado do Rio de Janeiro, mesmo após o investimento de bilhões de reais e as políticas públicas de segurança nas regiões que foram implantadas Unidades de Polícia Pacificadora.Arquivadaautor04/05/2016REQ 135/2016Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao repasses de recursos aos Estados para a área da Segurança Pública, ao Ministro da Justiça, Planejamento, Casa Civil e Presidência da República.Arquivadaautor04/05/2016REQ 134/2016Requer, no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, solicitação de informações, quanto ao repasses de recursos aos Estados empregados na área da Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro, para a realização dos Jogos Olímpicos, ao Ministro da Justiça, Planejamento, Casa Civil e Presidência da República.Arquivadaautor27/04/2016REQ 4374/2016Requer a criação de Comissão Externa para a fiscalização in loco da aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no que tange as obras para os Jogos Olímpicos Rio 2016, tendo em vista a recente constatação de 11 mortes durante a realização das obras, bem como, em decorrência da queda Ciclovia Tim Maia, que fora construída por empresa que executa e fiscaliza diversas obras da Rio 2016.Arquivadaautor06/04/2016INC 2195/2016Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor06/04/2016PL 4931/2016Dispõe sobre o direito à modificação da orientação sexual em atenção a Dignidade Humana.Arquivadaautor08/12/2015EMC 3/2015Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Prorroga a vigência da DRU até 31 de dezembro de 2019. Propõe a retirada escalonada da incidência da desvinculação de receita da arrecadação das contribuições sociais destinadas ao financiamento da seguridade social)—coautor01/12/2015PL 3796/2015Altera a redação dos artigos 12 da Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para obrigar a comunicação do registro da ocorrência ao juiz competente e ao Ministério Público.Tramitando em Conjuntoautor01/12/2015PL 3795/2015Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.Arquivadaautor10/11/2015REQ 174/2015Requer a realização de Audiência pública, a fim de discutir e avaliar a distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUFArquivadaautor03/11/2015REQ 170/2015Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliar a distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais- REHUFArquivadaautor27/10/2015REQ 165/2015Requer no âmbito da Comissão de Esporte, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.Arquivadaautor27/10/2015REQ 86/2015Requer no âmbito da Comissão de Esporte, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.Arquivadaautor20/10/2015PL 3347/2015Torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico.Arquivadaautor15/10/2015PL 3323/2015Dispõe sobre a liberdade de locomoção em atenção ao direito fundamental a vida dos portadores de diabetes mellitus tipo 1 em espaços públicos e privados, portando alimentos, aparelhos e insumos para automonitorização.Arquivadaautor07/10/2015PEC 152/2015Dispõe sobre a limitação ao poder de tributar inerente a cobrança de pedágio nas vias conservadas pelo Poder Público e dá outras providências, alterando o inciso V do art. 150 da Constituição Federal.Arquivadaautor06/10/2015REQ 151/2015Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.Arquivadacoautor05/10/2015REQ 150/2015Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário.Arquivadacoautor15/09/2015PDC 214/2015Susta a Portaria nº 916, de 9 de setembro de 2015, do Ministério da Educação, que "Institui Comitê de Gênero, de caráter consultivo, no âmbito do Ministério da Educação.".Aguardando Apensaçãocoautor09/09/2015REQ 141/2015Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações sobre as despesas realizadas pelo rio 2016, tendo em vista a responsabilidade do Governo Federal de arcar com eventual déficit.Arquivadaautor09/09/2015REQ 140/2015Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, solicitação de informações ao Ministério do Esporte, Empresa Municipal Olímpica, Controladoria do Município do Rio de Janeiro e Prefeitura do Município do Rio de Janeiro, sobre a evolução dos valores constantes no dossiê de candidatura para os valores efetivamente contratados, tendo como objeto a construção do complexo esportivo de Deodoro.Arquivadaautor02/09/2015PL 2869/2015Altera o artigo 209 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o código de Trânsito Brasileiro e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/08/2015REQ 135/2015Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, a integração dos trabalhos com a Subcomissão Especial das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, no âmbito da Comissão Permanente de Esporte, no que tange a realização de audiências publicas, visitas, rodadas técnicas e demais atividades com o objetivo de atender o principio da economia processual.Arquivadaautor