Quem é
- Nome civil
- Fábio de Salles Meirelles
- Nascimento
- 10 de julho de 1928
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 13 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/04/1994PLP 185/1994CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PROVISORIO SOBRE A MOVIMENTAÇÃO OU A TRANSMISSÃO DE VALORES E DE CREDITOS E DIREITOS DE NATUREZA FINANCEIRA A ENTIDADES SINDICAIS.Arquivadaautor26/03/1993PL 3602/1993MODIFICA A LEI Nº 8.629, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS RELATIVOS A REFORMA AGRARIA.Arquivadacoautor16/12/1992PL 3464/1992Dá nova redação ao artigo 81 da Lei nº 8.237, de 30 de setembro de 1991Transformado em Norma Jurídicarelator26/05/1992RIC 1586/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUDAÇÃO SOBRE UTILIZAÇÃO DE LIVROS DIDATICOS NOS PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.—autor26/05/1992INC 66/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONANENTO DE ESCOLA AGROTECNICA NO MUNICIPIO DE TUPÃ, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor20/05/1992PL 2779/1992INSTITUI O DIA DA REFRIGERAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1992INC 65/1992SUGERE A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA A ELABORAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REDUZINDO O PRAZO DE ESTABILIDADE NO PROJETO DE LEI REDUZINDO O PRAZO DE ESTABILIDADE NO EMPREGO PARA O SEGURADO QUE SOFRER ACIDENTE DO TRABALHO.—autor28/11/1991RIC 1022/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE NOTICIA VEICULADA NO JORNAL 'O ESTADO DE SÃO PAULO', SOB O TITULO 'AINDA IAA'.—autor14/05/1991PL 765/1991INCLUI, NO CURRICULO PLENO DOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, A DISCIPLINA 'NOÇÕES DE PRESERVAÇÃO DO MEIO-AMBIENTE NAS ATIVIDADES AGRICOLAS', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1991PL 764/1991ESTABELECE NORMAS A SEREM SEGUIDAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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