Projetos de Fábio Raunheitti
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11/09/1992INC 101/1992INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE CRIAÇÃO DE ESCOLA OU FACULDADE DE ZOOTECNIA NO MUNICIPIO DE MARQUES DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor29/06/1992PL 2964/1992Dispõe sobre a composição da merenda escolar e dá outras providênciasArquivadarelator10/06/1992REC 60/1992CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.Arquivadaautor31/10/1991PL 1665/1991DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES EM RECEM-NASCIDOS PARA O DIAGNOSTICO PRECOCE DA FENILCETONURIA E DO HIPOTIREOIDISMO CONGENITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/05/1990PL 5051/1990ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 184 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL - LEI Nº 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973.Arquivadaautor18/05/1987PL 139/1987ACRESCENTA PARAGRAFO A LEI Nº 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA AOS NECESSITADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor