Projetos de Fabio Schiochet
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Mostrando 251–285 de 285 projetos
02/04/2019INC 327/2019Solicita a Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a adoção de medidas urgentes para minimizar o impacto da mortandade das abelhas, nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Mato Grosso do Sul.Arquivadaautor02/04/2019INC 326/2019Solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a inclusão das localidades de Garuva/SC e Itapoá/SC entre as contempladas com a oportunidade de novas outorgas nos serviços de radiodifusão comunitária e educativa.Arquivadaautor13/03/2019RIC 232/2019Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, acerca das denúncias dos descontos sem autorização na folha dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, em favor das associações e entidades sindicais.—autor13/03/2019INC 184/2019Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, no âmbito do DNIT, medidas necessárias para a instalação de uma passarela para pedestres na BR 280, km 66, próximo a rotatória e a Rua Joaquim Francisco de Paula, localizado no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina.Arquivadaautor13/03/2019PL 1386/2019Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar.Arquivadaautor12/03/2019PL 1339/2019Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para aumentar o rol de condutas enquadradas como crimes hediondos.Aguardando Designação de Relator(a)relator12/03/2019PDL 52/2019Susta atos normativos do Poder Executivo que impedem a utilização de veículos de passeio movidos a óleo diesel.Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2019INC 76/2019Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a alteração da Instrução Normativa nº 25/2009, para a liberação de pesca da espécie "lambari" às margens do Rio Timbó/SC.Arquivadaautor20/02/2019INC 75/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil, adoção de medidas emergenciais, na liberação de recursos financeiros para atender os municípios atingidos pelas fortes chuvas, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor20/02/2019INC 74/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação e manutenção da BR-158 e BR-282, no Estado de Santa Catarina.Arquivadaautor20/02/2019PL 958/2019Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao crédito para os Microempreendedores Individuais - MEI, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor12/12/2018PDC 1141/2018Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Santa Lúcia, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Lúcia, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PDC 1133/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Obras Sociais e Culturais Conceição de Itajaí, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PDC 1132/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Ascocol - Associação Comunitária de Colorado do Oeste - RO, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Colorado do Oeste, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PDC 1122/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio e Difusão Comunitária Educativa Interativa Jaruense, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaru, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator12/12/2018PDC 1119/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Braçonortense para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Braço do Norte, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/2018PDC 1021/2018Susta o parágrafo único do art. 44, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.Aguardando Designação de Relator(a)relator23/05/2018PDC 953/2018Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Armazém para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Município de Armazém, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator17/05/2018PDC 936/2018Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Seychelles, assinado em Seychelles, em 19 de maio de 2015.Transformado em Norma Jurídicarelator06/06/2017PL 7786/2017Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferta, pelas prestadoras de telefonia móvel, de capacidade de conexão a usuários de outras prestadoras nos casos que estabelece.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/03/2017PL 7238/2017Dispõe sobre a aplicação de multas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).Aguardando Designação de Relator(a)relator28/03/2017PL 7227/2017Altera a Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/02/2017PL 6949/2017Altera a Lei das Eleições para exigir mais informações nas declarações de bens de candidatos.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/04/2016PL 5070/2016Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que “dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências”, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/02/2015PL 338/2015Disciplina a oferta de peças e componentes de veículo automotor de via terrestre ao consumidor.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/07/2012PL 4195/2012Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para tornar a carne suína obrigatória nos cardápios das refeições fornecidas pelo programa de alimentação escolar nas escolas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/05/2012PL 3847/2012Institui a obrigatoriedade de as montadoras de veículos, por intermédio dos suas concessionárias ou importadoras, fornecerem carro reserva similar ao do cliente, no caso do automóvel ficar parado por mais de 48 horas por falta de peças originais ou impossibilidade de realização do serviço durante o prazo de garantia contratado.Aguardando Designação de Relator(a)relator27/03/2012PL 3547/2012Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/07/2011PDC 323/2011Susta a aplicação da Resolução nº 282, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.Aguardando Designação de Relator(a)relator17/05/2011PL 1365/2011Dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao funcionamento de parques de diversão e similares e impõe responsabilidade solidária ao proprietário e ao administrador do empreendimento por danos causados em decorrência do mau estado de conservação, falhas técnicas em equipamentos ou de operação em desacordo com o disposto nesta Lei.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/02/2011PL 64/2011Disciplina o procedimento que deverá ser executado pelo fabricante do veículo que necessite proceder a chamada para consertos e/ou troca de peça (recall), estabelece exigência para vistoria anual e transferência de propriedade de veículo automotor e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/11/2009PL 6381/2009Acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/06/2008PL 3574/2008Acrescenta inciso XVII ao art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para considerar abusiva a cláusula contratual que obrigue o consumidor a pagar pela emissão do carnê de pagamento ou do boleto bancário.Aguardando Designação de Relator(a)relator21/08/2001PL 5210/2001Cria o Programa de Incentivos a Energias Renováveis - Pier, e dá outras providências.Arquivadarelator22/08/2000PL 3487/2000Dispõe sobre medidas que amenizem o desconforto da espera, no atendimento ao público, nos estabelecimentos que especifica.Arquivadarelator