Projetos de Fausto Fernandes
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28/05/1990PL 5044/1990DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE URUARA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/12/1989PL 4296/1989ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A OBTENÇÃO DO DIPLOMA PROFISSIONAL DE MEDICINA, ODONTOLOGIA, ENFERMAGEM E FARMACIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1989PL 4300/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE BRAGANÇA, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1989PL 4299/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE REDENÇÃO, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1989PL 4298/1989DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SEGUNDO GRAU, NO MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1989PL 4297/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE RONDON, ESTADO DO PARA.Arquivadaautor12/09/1989PL 3500/1989CONCEDE ANISTIA AS PREFEITURAS MUNICIPAIS DOS DEBITOS PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor