Quem é
- Nome civil
- Fausto Gayoso Castelo Branco
- Nascimento
- 5 de março de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de janeiro de 1968, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/05/1970PL 2118/1970ALTERA A ALINEA "B" DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.234, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1950, QUE "CONFERE DIREITOS E VANTAGENS A SERVIDORES QUE OPERAM COM RAIOS X E SUBSTANCIAS RADIOATIVAS".Arquivadaautor03/09/1968PL 1608/1968TRANSFORMA O INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INDA) NA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (BNDA).Arquivadaautor12/02/1968PL 979/1968CONCEDE AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO E AOS DAS ENTIDADES AUTARQUICAS OU PARAESTATAIS FEDERAIS, QUE SERVEM EM LEPROSARIOS, A APOSENTADORIA FACULTATIVA AOS 25 ANOS DE SERVIÇO E A OBRIGATORIA AOS 65 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor30/01/1968PL 985/1968ESTABELECE NORMAS DISPONDO SOBRE AS CANDIDATURAS DE GOVERNADORES E VICE-GOVERNADORES A CARGOS ELETIVOS EM SEUS ESTADOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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