Projetos de Feliciano de Figueiredo
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30/11/1968PRC 81/1968AUMENTA O TETO DAS DESPESAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A ESTUDAR A LEGISLAÇÃO DO INDIGENA, INVESTIGAR A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS REMANESCENTES TRIBOS DE INDIOS DO BRASIL E PROPOR DIRETRIZES PARA A POLITICA INDIGENA DO BRASIL.—autor08/05/1968PL 1276/1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELO POSTAL COMEMORATIVO DO 250º (DUCENTESIMO QUINQUAGESIMO) ANIVERSARIO DA FUNDAÇÃO DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.Arquivadaautor16/06/1967PL 337/1967ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 80 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor12/06/1967PL 302/1967ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 80 DA LEI Nº 1.711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).Arquivadaautor02/03/1967PL 18/1967DISPENSA DA EXIGENCIA DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA O BRASILEIRO NATO DIPLOMADO POR UNIVERSIDADE ESTRANGEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor