Projetos de Felipe Cheidde
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11/07/1989RIC 277/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO-CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA A RESPEITO DA VIAGEM DO SENHOR PAES DE ANDRADE A CIDADE DE MOMBAÇA.—autor26/06/1989PRC 168/1989DECLARA A PERDA DO CARGO DO PRESIDENTE DA CAMARA QUE DEIXOU DE PRESIDIR A TERÇA PARTE DAS SESSÕES.Arquivadaautor08/04/1987PL 37/1987ISENTA OS DESPORTISTAS DE SOBRETAXAS NAS PASSAGENS AEREAS, QUANDO PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES.Arquivadaautor07/04/1987PLP 2/1987CONCEDE ISENÇÃO DOS TRIBUTOS QUE ESPECIFICA A IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AOS RADIOAMADORES.—autor07/04/1987PL 39/1987DISCIPLINA A FABRICAÇÃO DE MOVEIS E CONDICIONA SUA EXPORTAÇÃO A EXISTENCIA DE EXCEDENTES.Arquivadaautor07/04/1987PL 38/1987ESTABELECE CRITERIOS PARA QUE EMPRESAS POSSAM ADQUIRIR CAMINHÕES NA ZONA FRANCA DE MANAUS E NA AMAZONIA OCIDENTAL, COM BENEFICIOS FISCAIS.Arquivadaautor05/06/1986PL 7705/1986DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS FIXOS DE SANGUE NAS RODOVIAS FEDERAIS ONDE HAJA PEDAGIO.Arquivadaautor25/09/1985PL 6415/1985ESTABELECE MEDIDAS SOBRE A LOCAÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE VENDA DE DERIVADOS DO PETROLEO E ALCOOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1985PL 6334/1985DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NAS EMPRESAS COM MAIS DE CINQUENTA EMPREGADOS, DE COMISSÕES DE FABRICAS DE TRABALHADORES.Arquivadaautor24/07/1985PL 5741/1985ATRIBUI AO MUNICIPIO O PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRANSITO, LAVRADAS EM SEU TERRITORIO, POR ESTACIONAMENTO PROIBIDO.Arquivadaautor19/09/1984PL 4295/1984DISPÕE SOBRE AS REVISÕES DO VALOR MONETARIO DOS SALARIOS E DAS APOSENTADORIAS.Arquivadaautor10/11/1983PL 2576/1983ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor08/11/1983PL 2516/1983CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA AMBULANCIAS COM MOTOR A ALCOOL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor13/09/1983PL 2092/1983DETERMINA O COMPUTO DO TEMPO DE SERVIÇO EFETIVO DO CONJUGE, APOS O CASAMENTO, QUE DEVERA SER ACRESCENTADO AO DO CABEÇA DO CASAL, PARA FINS DE APOSENTADORIA.Arquivadaautor24/06/1983PRC 75/1983INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor