Projetos de Felipe Mendes
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09/12/1997PL 3977/1997Estabelece modificações no anexo do Plano Nacional de Viação, instituído pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, no estado do Piauí.—autor11/12/1996RIC 2069/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE A PREVISÃO DE INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL.—autor13/08/1996RIC 1787/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE O DOCUMENTO 'BRASIL EM AÇÃO' - INVESTIMENTOS BASICOS PARA O DESENVOLVIMENTO.—autor13/08/1996RIC 1786/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE RECEBERAM VERBAS DO MINISTERIO DA CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ARTE E DA CULTURA NO PAIS.—autor10/04/1996INC 559/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS A INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ADUANEIRA INTERIOR EM TERESINA, ESTADO DO PIAUI.—autor25/10/1995INC 428/1995SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA, LEGAL, O EXAME DA CONVENIENCIA DE AMPLIAÇÃO DE AREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF - PARA O VALE DO PARNAIBA.—autor08/06/1995PL 596/1995DETERMINA A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DE FUNDAÇÕES E EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/04/1995RIC 252/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DAS AGUAS DO RIO SÃO FRANCISCO.—autor09/03/1995PEC 17/1995Altera §§ 1º e 2º do art. 45 da Constituição Federal.Arquivadarelator08/03/1994PL 4461/1994INSTITUI O PLANO DIRETOR PARA O DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARNAIBA - PLANDEPAR.Arquivadaautor14/05/1993RIC 2246/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE ATIVIDADES DA SUDENE, DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, DO DNOCS E DA CODEVASF.—autor04/12/1989PL 4269/1989CONCEDE ANISTIA DE DEBITOS DE MULTAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/09/1989PL 3608/1989DISPÕE SOBRE AS DENUNCIAS DE IRREGULARIDADES OU ILEGALIDADES, PREVISTAS NO ARTIGO 74, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor03/05/1989PL 2197/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, PARA O ESTADO DO PIAUI, TERRENOS SITUADOS NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREIA.Arquivadaautor01/03/1989PL 1553/1989ESTABELECE NORMAS PARA PERDA DE MANDATO ELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/12/1988RIC 100/1988SOLICITA ESCLARECIMENTOS A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE CREDITO DE CZ 10.000.000.000,00 (DEZ BILHÕES DE CRUZADOS) PARA AVAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO.—autor18/10/1988PL 1107/1988DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO PARNAIBA - CODEVAP.Arquivadaautor05/09/1988RQA 240/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CREDITO CONSTANTE DO ORÇAMENTO DA UNIÃO PARA O ANO DE 1988, PARA HONRAR COMPROMISSOS CAMBIAIS VENCIDOS, DE RESPONSABILIDADE DE ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS DECORRENTES DE AVAIS CONCEDIDOS PELA UNIÃO.—autor