Quem é
- Nome civil
- Felipe Néri de Almeida
- Nascimento
- 27 de fevereiro de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/08/1993PL 4020/1993DISPÕE SOBRE CEDULAS ELEITORAIS PARA O PLEITO DE 1994.Arquivadaautor31/05/1993REC 107/1993'RECORRE DA DECISÃO DA PRESIDENCIA DE DEVOLVER O PROJETO DE
LEI 3781/93, CONSIDERANDO, LIMINARMENTE, INCONSTITUCIONAL POR
ENVOLVER MATERIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PRESIDENTE DA
REPUBLICA'.Arquivadarelator08/11/1991PL 1733/1991Fixa a jornada de trabalho dos profissionais Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional.Transformado em Norma Jurídicarelator30/04/1991PL 578/1991DETERMINA A CONCESSÃO DE EMPRESTIMOS A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - MINASCAIXA E A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE GOIAS - CAIXEGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1991PDC 44/1991Susta a aplicação do parágrafo único do art 3º do Decreto nº 99.350, de 27 de junho de 1990, com a redação dada pelo artigo 1º do Decreto nº 18, de 1º de fevereiro de 1991.Arquivadarelator05/10/1989PL 3803/1989Dispõe sobre o depósito legal de publicações na Biblioteca Nacional , e dá outras providênciasTransformado em Norma Jurídicarelator18/09/1985PL 6350/1985Acrescenta dispositivo ao art. 483 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e dá outras providênciasArquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.