Projetos de Felipe Saliba
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Mostrando 1–29 de 29 projetos
10/04/2024PL 1209/2024Dispõe sobre a realização de audiências na modalidade telepresencial no âmbito da justiça trabalhista.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2024PL 1160/2024Dispõe sobre o critério definidor do gênero dos competidores em partidas esportivas femininas oficiais.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2024PL 1159/2024Estabelece isenção de pedágio em rodovias federais aos mototaxistas, motoboys, transportadores autônomos de cargas, motoristas de aplicativo e outras categorias de usuários que especifica.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2024PL 1158/2024Dispõe sobre o direito dos pais e responsáveis de vedarem a participação de seus filhos e tutelados em atividades pedagógicas de gênero realizadas nas instituições de ensino públicas e privadas.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2024PL 1156/2024Dispõe sobre a isenção de tarifas de pedágio em rodovias federais às ambulâncias e veículos utilizados em resgate e emergências médicas.Tramitando em Conjuntoautor09/04/2024PL 1155/2024Institui o Selo Amigo do Motorista em âmbito Federal, conferido aos estabelecimentos que ofereçam pontos de apoio e descanso adequados aos caminhoneiros.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/04/2024REQ 940/2024Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor02/04/2024PL 1049/2024Regulamenta direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e da pessoa com deficiência.Aguardando Parecerautor02/04/2024PL 1048/2024Altera a legislação de trânsito para permitir que o treinamento e os exames práticos do candidato deem-se em veículo com câmbio automático ou manual.—autor01/04/2024REQ 901/2024Requer moção de repúdio ao MTST e seus integrantes, por intolerância religiosa e discurso de ódio ao publicar imagem de nosso senhor Jesus Cristo crucificado com a seguinte frase: "bandido bom é bandido morto".Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2024PL 1016/2024Estabelece as regras de acesso público aos processos trabalhistas com vistas a proteger os direitos do trabalhador.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2024PL 1015/2024Estabelece obrigações aos gerenciadores de risco e seguradoras em relação aos motoristas e ajudantes submetidos a análise de perfil de risco para fins de transporte de cargas.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/03/2024REQ 770/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 4875, de 2023, que estabelece medidas contra a ocorrência de queimaduras em bares, restaurantes e assemelhados.Pronta para Pautaautor19/03/2024PL 840/2024Dispõe sobre a proibição de o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES financiar e conceder crédito a governos estrangeiros, com exceção para o financiamento da exportação de bens e serviços produzidos no Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor18/03/2024PL 810/2024Confere ao Município de Contagem, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Transporte de Cargas.Aguardando Parecerautor14/03/2024PL 772/2024Proíbe a divulgação da ideologia de gênero em estabelecimentos públicos e privados de ensino.Tramitando em Conjuntoautor07/03/2024REQ 658/2024Requer a inclusão de coautoria no PL 536/2024.Tramitação Finalizadaautor06/03/2024RCP 1/2024Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.Aguardando Autorização do Despachocoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/03/2024DOC 121/2024Adesão a Frente Parlamentar em Defesa dos Motorista de aplicativosArquivadacoautor04/03/2024PL 536/2024Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor28/02/2024REQ 501/2024Requer Moção de Repúdio aos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/02/2024PL 335/2024Obriga o poder público a publicizar as filas de espera no âmbito do SUS.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/02/2024PL 271/2024Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre a realização do exame toxicológico pelo SUS de forma gratuita.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/02/2024PL 268/2024Estabelece isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de compra de veículos, financiamento de veículos e contratação de seguros por mototaxistas, motoboys, transportador autônomo de cargas e motoristas de aplicativo.Tramitando em Conjuntoautor13/12/2023PL 6018/2023Define como crime hediondo a prática de maus tratos contra criança e adolescente com transtorno do espectro autista.Tramitando em Conjuntoautor11/10/2023PL 4978/2023Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.Transformado em Norma Jurídicacoautor23/03/2023PL 1394/2023Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator