Projetos de Felipe Souza
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–16 de 16 projetos
23/01/2019RIC 3781/2019Requer informações ao Ministério da Economia, mas especificamente ao secretário Especial de Previdência e Trabalho, referentes à concessão de auxílio doença e aposentadorias no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/01/2019RIC 3780/2019Requer informações ao Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS acerca da aplicação de multas das operadoras de saúdeArquivadaautor23/01/2019RIC 3779/2019Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre a formação de preço dos combustíveis por parte da PetrobrasArquivadaautor23/01/2019RIC 3778/2019Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre o programa Progestão e sua aplicação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas, por iniciativa da ANA, no AmazonasArquivadaautor23/01/2019RIC 3777/2019Requer informações para à Secretaria de Governo da Presidência da República sobre as ONGs e OSCIPs cadastradas no Amazonas, com seus objetivos e suas finalidadesArquivadaautor11/01/2019RIC 3771/2019Requer informações para o Excelentíssimo Ministro da Infraestrutura, o Senhor Tarcísio Freitas, sobre sistema de Outorga para uma rodovia, com cobrança de pedágio, e sua viabilidade para ser aplicado na BR 319Arquivadaautor11/01/2019RIC 3770/2019Requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a formação de preço dos combustíveis por parte da Petrobras.Arquivadaautor03/01/2019RIC 3769/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça informações relativas à atuação da Funai no estado do AmazonasArquivadaautor03/01/2019RIC 3768/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa informações relativas à atuação da Funai no estado do AmazonasArquivadaautor03/01/2019RIC 3767/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde esclarecimentos sobre a execução do Programa Mais MédicosArquivadaautor03/01/2019RIC 3766/2019Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa informações relativas à Garimpo ilegal na Região AmazônicaArquivadaautor19/12/2018RIC 3763/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Cívil, informações relativas a situação da BR 319, no Estado Amazonas.Arquivadaautor19/12/2018RIC 3762/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União informações sobre o Sistema S no Amazonas, na forma a seguir explicitadaArquivadaautor19/12/2018RIC 3761/2018Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o Sistema S no Amazonas, na forma a seguir explicitadaArquivadaautor19/12/2018REQ 9401/2018Requer o envio de Voto de Pesar em razão do Incêndio ocorrido em Manaus no dia 17/12/18 que atingiu cerca de 600 casas no bairro Educandos, na Zona Sul da cidadeArquivadaautor19/12/2018INC 5664/2018A presente sugestão de proposta de emenda á Constituição (PEC) tem como objetivo central homenagear o princípio da independência dos Poderes á luz do que estabelece o art. 60, § 40, III, da Constituição Federal (CF).Devolvida ao(à) Autor(a)autor