Quem é
- Nome civil
- Luiz Felippe de Oliveira Penna
- Nascimento
- 10 de fevereiro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1982PL 6768/1982INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO E A ELEIÇÃO SINDICAIS.Arquivadaautor20/05/1982PL 6254/1982ESTABELECE COMO HINO OFICIAL DA SELEÇÃO BRASILEIRA A COPA DO MUNDO, EM 1982, A COMPOSIÇÃO 'MEU CANARINHO', DE LUIZ AYRÃO.Arquivadaautor04/12/1981PL 5798/1981REVOGA O ARTIGO 107 E SEUS PARAGRAFOS, DO ESTATUTO DA TERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/09/1981PL 5185/1981DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PUBLICITARIO.Arquivadaautor03/09/1981PL 5184/1981DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AGENCIADOR DE PROPAGANDA, REVOGANDO DISPOSITIVOS DA LEI 4680, DE 18 DE JUNHO DE 1965.Arquivadaautor05/06/1981PL 4744/1981INCLUI, EM CARATER OBRIGATORIO, NOS CURSOS DE NIVEL SUPERIOR, A DISCIPLINA 'TECNICAS DE COMUNICAÇÃO'.Arquivadaautor31/05/1979PL 1128/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A ADMINISTRAÇÃO E A ELEIÇÃO SINDICAIS.Arquivadaautor19/04/1979PL 561/1979INSERE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO NA ABRANGENCIA DO DECRETO-LEI 880, DE 18 DE SETEMBRO DE 1969, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.