Comissões e órgãos de Fernanda Melchionna
Mostrando 1–38 de 38 ligações
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialsuplente · CDHMIR06/03/2024 – 03/12/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliasuplente · CPASF25/10/2023 – 20/11/2023fonte
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizadosuplente · CSPCCO14/07/2026 – 01/09/2026fonte
Comissão Especial destinada a estudar e analisar formas de prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais que vêm assolando o Território Nacionaltitular · CEDESNAT19/10/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092310/07/2023 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensadasuplente · PEC2211928/04/2026fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 152, de 2025, do Senhor Luiz Gastão, que "regula os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros e de coleta e entrega de bens prestados pelas empresas operadoras de plataforma digital"suplente · PLP1522527/08/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana"suplente · PL23382320/05/2025fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar os graves casos de feminicídios ocorridos no Estado do Rio Grande do Sulcoordenador · CEXRSFEM28/05/2025fonte
Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sultitular · CEXCIRS28/11/2023fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO21/11/2022 – 01/02/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadoressuplente · CPIMST11/07/2023 – 13/07/2023fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A. realizados no exercício de 2022 e em exercícios anterioressuplente · CPIAMERI17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperaçãorelator · SUBRS03/07/2024 – 08/10/2024fonte
Subcomissão Especial para acompanhar os impactos da tragédia ambiental sobre a comunidade educacional do Rio Grande do Sul, bem como as ações de recuperaçãotitular · SUBRS08/10/2024 – 28/05/2025fonte
Subcomissão Permanente para acompanhar e propor sugestões para a valorização dos profissionais da educação.titular · SUBVAL08/07/2025 – 31/01/2026fonte