Comissões e órgãos de Fernanda Pessoa
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Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regionalsuplente · CINDRE31/10/2023 – 04/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 66, de 2023, fase 1, do Senado Federal, que "institui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências"suplente · PEC0662329/04/2025 – 15/07/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"suplente · PEC0052328/11/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"suplente · PEC0052307/02/2024 – 01/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1087, de 2025, do Poder Executivo, que "altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências"titular · PL10872529/04/2025 – 01/12/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãotitular · CMO17/04/2024 – 25/03/2025fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar a situação dos Trabalhadores da Área de Segurançatitular · GTSEGUR02/10/2025 – 01/12/2025fonte
Subcomissão Especial de Prevenção e Controle do Câncertitular · SUBCANCER17/06/2025 – 01/12/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a “debater e apresentar sugestões ao setor de estética e aprimorar suas relações trabalhistas”suplente · SUBESTET29/05/2025 – 01/12/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a debater "O Setor do Empreendedorismo e o Mercado de Trabalho"titular · SUBSEMT04/11/2025 – 01/12/2025fonte
Subcomissão Especial destinada a debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1titular · SUBJORNA29/04/2025 – 01/12/2025fonte
Subcomissão Especial para políticas públicas na área de Saúde para o transtorno do espectro autista e para as doenças raras e demais neurodiversidadestitular · SUBRAUT10/04/2024 – 31/01/2025fonte