Projetos de Fernando Bastos
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18/04/1989PL 1977/1989DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO SINDICAL.Arquivadaautor24/09/1986PL 8262/1986EQUIPARA O SURFE A DESPORTO, PARA OS EFEITOS DA LEI 6251, DE 08 DE OUTUBRO DE 1975 E SEU REGULAMENTO.Arquivadaautor30/11/1983PLP 118/1983ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL.—autor14/11/1983PL 2583/1983ACRESCENTA DISPOSITIVOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO ESTABELECER CRITERIO ESPECIAL PARA O DEPOSITO PREVIO COMPULSORIO, PARA EFEITO DE RECURSO, QUANDO SE TRATA DE RECLAMAÇÃO PLURIMA.Arquivadaautor14/11/1983PL 2582/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 192 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ADOTANDO COMO BASE DE CALCULO PARA O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A MESMA UTILIZADA PARA O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.Arquivadaautor12/09/1983PL 2103/1983DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DO TRABALHADOR ACIDENTADO EM SERVIÇO OU ACOMETIDO DE DOENÇA PROFISSIONAL NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor01/09/1983PLP 89/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL, COM VISTAS A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS QUE EVITEM O EXODO RURAL.—autor01/09/1983PL 1990/1983AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE MOINHOS DE TRIGO, DO TIPO COLONIAL, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/06/1983PL 1598/1983ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1166, DE 15 DE ABRIL DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO E A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL RURAL.Arquivadaautor30/06/1983PL 1597/1983DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 1861, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1981, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO REFERENTE AS CONTRIBUIÇÕES COMPULSORIAS RECOLHIDAS PELO IAPAS A CONTA DE DIVERSAS ENTIDADES.Arquivadaautor16/06/1983PL 1402/1983DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, COM SEDE NA CIDADE DE SÃO JOSE, ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor16/06/1983PL 1401/1983DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O 'BESC CLUBE PREVIDENCIA, ASSISTENCIA E CULTURA', COM SEDE NA CIDADE DE FLORIANOPOLIS, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.Arquivadaautor