Projetos de Fernando Carrion
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–12 de 12 projetos
19/10/1994REC 177/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO REGIMENTO INTERNO, QUE O PL. 3448/92, SEJA APRECIADO PELO PLENARIO.Arquivadaautor26/05/1993PL 3844/1993DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE EQUIPAMENTO DE RADIO-COMUNICAÇÃO EM LOCOMOTIVAS.Vetado totalmenteautor21/05/1993REC 106/1993CONTRA A DECISÃO CONCLUSIVA DA CFT, SOBRE O PL. 2536/92.—autor19/05/1993PLP 157/1993ELEVA O NUMERO DE COEFICIENTES PARA DISTRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM.Arquivadaautor20/03/1992PL 2536/1992DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE ALIQUOTA DE IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor18/01/1992RIC 1968/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS.—autor18/01/1992RIC 1967/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA, DOS TRANSPORTES E DAS MINAS E ENERGIA SOBRE REPASSE AO DNER DE RECURSOS PROVENIENTES DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE PETROLEO RECOLHIDO PELA PETROBRAS.—autor21/11/1991PL 2260/1991CRIA O PROGRAMA DE CORREÇÃO DOS SOLOS BRASILEIROS - PCSB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1991INC 18/1991SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE CORREÇÃO DOS SOLOS.—autor20/06/1991PL 1339/1991CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS CARTEIROS DA EMPRESA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.Arquivadaautor24/05/1991RIC 188/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS.—autor26/02/1991PL 2336/1991Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.Arquivadaautor