Quem é
- Nome civil
- Fernando Ricardo Galbiati Estima
- Nascimento
- 13 de janeiro de 1978
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 20 de setembro de 2005, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/10/2006EMC 2/2006EMENDA MODIFICATIVA À PEC 436-E DE 1997.
Alteração no inciso VIII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Federal.—coautor23/10/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao inciso IV do art. 208, ao § 5º do art. 212, ao art. 239 da Constituição Federal, ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/10/2006PEC 573/2006Altera os arts. 40 § 5º e 201 § 8º da Constituição Federal, para dispor sobre os requisitos da aposentadoria dos profissionais de educação básica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor05/09/2006PEC 567/2006Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.Arquivadacoautor28/06/2006PL 7257/2006Dispõe sobre a implantação de hortas escolares e correspondente orientação sobre produção agrícola.Arquivadaautor18/05/2006SDL 3/2006Propõe incluir parágrafo no Capítulo III, Seção I do artigo 18 da LDO/2007Arquivadarelator18/05/2006REQ 131/2006Requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão do tema: Grandes Reformas Institucionais no Brasil e os Macro Problemas do Turismo Nacional.Arquivadaautor10/05/2006REC 288/2006Requer que o P.L. 5.260/05 seja apreciado pelo Plenário da Casa.Arquivadacoautor09/05/2006PEC 544/2006Dá nova redação aos arts. 70 e 71 e acrescenta o art. 71-A à Constituição Federal, para dispor que o controle externo da administração se dará em regime de colaboração mútua entre o Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União.Arquivadacoautor03/05/2006RIC 3854/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito de denúncias envolvendo dirigentes da Agência Nacional de Petróleo - ANP.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.