Projetos de Fernando Coelho Filho
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17/07/2026REQ 3956/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2026REQ 2484/2026Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024Aguardando Encaminhamentoautor25/02/2026REQ 1132/2026Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor17/12/2025REQ 6008/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).Arquivadacoautor11/12/2025REC 30/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".Tramitação Finalizadacoautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025PRC 7/2025Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência.Pronta para Pautacoautor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor11/11/2024PEC 42/2024Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor29/10/2024REQ 39/2024Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o PL 469/2024, que “acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados”.Arquivadaautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/05/2024REQ 1508/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/03/2024REQ 728/2024Requer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2023PL 5835/2023Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para instituir a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil.Aguardando Parecerrelator22/11/2023PEC 63/2023Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/10/2023DOC 1223/2023Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.Arquivadacoautor30/10/2023REQ 3728/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/10/2023PL 5156/2023Dá nova redação a Lei n.º 9.074, de 7 de Julho de 1995, referente a UHEs (Usina Hidrelétrica) acima de 50.000 kw (de concessões).Aguardando Parecerrelator11/10/2023PL 4960/2023Altera o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para determinar que para fins de dedução das importâncias aplicadas, em cada período de apuração nas atividades de exploração e de produção de jazidas de petróleo e de gás natural, não poderão ser computados os pagamentos de royalties e bônus de assinatura feitos pelos contratados sob o regime de partilha de produção, de que trata a Lei nº 12.351, de22 de dezembro de 2010.Aguardando Parecerrelator10/10/2023REQ 3524/2023Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.Arquivadacoautor27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor25/09/2023REQ 3272/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/09/2023REQ 2924/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.Arquivadacoautor16/08/2023PEC 38/2023Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor10/08/2023REQ 2468/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor27/06/2023REQ 2104/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.Arquivadacoautor26/06/2023REQ 2098/2023Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2082/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2080/2023Senhor Presidente,
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2076/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.Arquivadacoautor21/06/2023REQ 2066/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/06/2023REQ 1960/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor19/05/2023REQ 1655/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).Arquivadacoautor17/05/2023PEC 26/2023Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor