Projetos de Fernando Freire
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01/07/1993PDC 310/1993Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultural do Araguaia Ltda., serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jussara, Estado de Goiás (AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/1993PL 3738/1993INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ARIDA DO NORDESTE.Arquivadaautor17/05/1993PL 3688/1993CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/09/1992PEC 129/1992ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor04/05/1992PL 2736/1992DISPÕE SOBRE A EXTRAÇÃO E TRANSPLANTES DE TECIDOS, ORGÃOS E PARTES DO CORPO HUMANO COM FINALIDADES TERAPEUTICAS E CIENTIFICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1992PL 2617/1992DEFINE MORTE DO TRONCO ENCEFALICO (MORTE CEREBRAL) ATRAVES DE CRITERIOS CLINICO-NEUROLOGICOS, DIRIMINDO DUVIDAS EM PACIENTES CRITICOS, EM ESTADO DE COMA, GRAU 03 NA ESCALA DE COMA GLASGOW, COM VENTILAÇÃO MECANICA E POTENCIAIS DOADORES PARA TRANSPLANTES DE ORGÃOS E TECIDOS.Arquivadaautor02/08/1991PL 1257/1991INSTITUI UMA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA SUPLEMENTAR PELA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO OU GAS NATURAL, NOS CASOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor