Comissões e órgãos de Filipe Martins
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Ruralsuplente · CAPADR19/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família1º vice-presidente · CPASF25/05/2023 – 06/03/2024fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família2º vice-presidente · CPASF26/03/2024 – 18/03/2025fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF18/03/2025 – 31/01/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF04/02/2026fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF15/03/2023 – 25/05/2023fonte
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Famíliatitular · CPASF06/03/2024 – 26/03/2024fonte
Comissão Especial destinada a acompanhar as ações de prevenção e combate ao câncer, ao acidente vascular cerebral (AVC) e às doenças do coração.suplente · CECANCER28/10/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092307/02/2024 – 22/08/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"titular · PEC0092310/07/2023 – 15/08/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 9, de 2023, do Sr. Paulo Magalhães e outros, que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais"suplente · PEC0092315/08/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"titular · PEC0142121/05/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 27, de 2024, do Senhor Damião Feliciano e outros, que "altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências"suplente · PEC0272416/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052328/11/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023, do Sr. Marcelo Crivella e outros, que "acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI"titular · PEC0052307/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências"suplente · PLP2342419/05/2025fonte
Comissão Externa destinada a acompanhar o desastre envolvendo o avião da empresa VOEPASS Linhas Aéreas, ocorrido no dia 9 de agosto de 2024titular · CEXATR7220/08/2024 – 13/08/2025fonte
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalizaçãosuplente · CMO17/04/2024 – 25/03/2025fonte
Subcomissão Especial Para Debater a Atualização das Competências da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL)suplente · SUBANAT10/05/2023 – 04/02/2024fonte