Projetos de Firman Neto
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04/09/1958PL 4580/1958CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA MATERIAL IMPORTADO PELA TELEFONICA DE LAVRAS S/A, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor09/01/1956PL 929/1956REGULA A APLICAÇÃO DA LEI 403, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948, QUE REESTRUTURA OS CARGOS DE TESOUREIRO E AJUDANTE DE TESOUREIRO DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/08/1954PL 4795/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000,00, PARA A CRIAÇÃO DE UMA AGENCIA POSTAL-TELEGRAFICA EM SANTO ANTONIO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor17/08/1954PL 4794/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00, PELO MINISTERIO DA SAUDE, PARA CONCESSÃO DE AUXILIOS A HOSPITAIS NO MUNICIPIO DE PALMAS, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor17/08/1954PL 4793/1954AUTORIZA A ABERTURA, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00, DESTINADO AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE PALMAS E MANGUEIRINHA, NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor30/06/1954PL 4628/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000, PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE 'RAIO X', NO HOSPITAL DE NOSSA SENHORA MILAGROSA DE ANTONIO OLINTO, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor30/06/1954PL 4627/1954ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000, PARA A CRIAÇÃO DAS AGENCIAS POSTAIS TELEGRAFICAS EM MARIOPOLIS E VITORINO NO ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor08/06/1954PL 4528/1954ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00 PARA A CRIAÇÃO DE AGENCIAS POSTAIS EM ALVORADA DO SUL, AGUDOS DO SUL E FLORESTOPOLIS, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor08/06/1954PL 4527/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM APARELHO 'RAIOS-X', NO HOSPITAL DE CARIDADE DE LARANJEIRAS DO SUL ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor08/06/1954PL 4525/1954AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,OO PARA AUXILIAR AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO, SANEAMENTO E DEFESA DA SEDE DO MUNICIPIO, DE PARANAVAI, ESTADO DO PARANA, CONTRA OS EFEITOS DA EROSÃO.Arquivadaautor28/05/1954PL 4480/1954ABRE PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS COM OS PREJUIZOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES VERIFICADAS NO MUNICIPIO DI JAGUARIAIVA ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor09/11/1953PL 3812/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, OS CREDITOS ESPECIAIS DE Cr$ 3.500.000,00 E Cr$ 1.500.000,00 DESTINADOS AS MUNICIPALIDADES DE UNIÃO DA VITORIA (PARANA) E PORTO UNIÃO (SANTA CATARINA), PARA SOCORRO AS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELAS INUNDAÇÕES DO RIO IGUAÇU.Arquivadaautor14/07/1953PL 3351/1953SUSPENDE, PELO PRAZO DE NOVENTA DIAS, O VENCIMENTO DAS DIVIDAS DOS CAFEICULTORES DA AREA DEVASTADA PELAS GEADAS.Arquivadaautor09/05/1952PL 1933/1952DA NOVA REDAÇÃO AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 1506, DE 12 12 51, QUE ESTABELECE PREÇOS MINIMOS PARA O FINANCIAMENTO OU AQUISIÇÃO DE CEREAIS E OUTROS GENEROS DE PRODUÇÃO NACIONAL.Arquivadaautor25/04/1952PL 1869/1952INSTITUI, NO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O PREMIO 'CRUZADA DO PÃO', PARA O FOMENTO DA CULTURA DO TRIGO.Arquivadaautor06/03/1952PL 1910/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE, O CREDITO ESPECIAL, ATE O LIMITE DE Cr$ 5.000.000,00 PARA, COMO AUXILIO, ATENDER AS DESPESAS COM O COMBATE A PARALISIA INFANTIL NO ESTADO DO PARANA, DEVENDO O REFERIDO MINISTERIO DEPOSITAR A IMPORTANCIA CORRESPONDENTE AO CREDITO NO BANCO DO BRASIL S.A., PARA APLICAÇÃO NA FORMA QUE FOR CONVENCIONADA COM O ESTADO.Arquivadaautor10/07/1951PL 834/1951AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AERONAUTICA, 0 CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AUXILIAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO AEROPORTO DE APUCARANA, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor