Projetos de Firmo de Castro
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13/08/1996PLP 112/1996Dispõe sobre as condições de autorização para funcionamento das Sociedades de Capitalização.Arquivadarelator08/06/1995PEC 124/1995Altera o Sistema Tributário Nacional (Suprime a alínea "c" do inciso III do art. 146 e o § 5º do art. 150, dá nova redação aos arts. 148, 149, 150, § 1º, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, inciso I, e 195, inciso I, acrescenta parágrafo ao art. 195, da Constituição Federal) e dá outras providências.Arquivadaautor23/03/1995PL 228/1995AUTORIZA A CONVERSÃO, EM REAIS, DE TITULOS E BONUS DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA, PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO SETOR DE TURISMO DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DO PAIS.Arquivadaautor16/02/1995PL 27/1995DISPÕE SOBRE O RESGATE DE QUOTAS DA UNIÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO - FND, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/06/1990PL 5266/1990ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 8.018, DE 11 DE ABRIL DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CERTIFICADOS DE PRIVATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/12/1989PL 4337/1989DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO IMEDIATO DO DISPOSTO NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 192 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/10/1989PL 3921/1989INSTITUI A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM, FUNDO DE INVESTIMENTO DO NORDESTE - FINOR, E DO FUNDO DE INVESTIMENTOS SETORIAIS - FISET; FIXA A TAXA DE SUA ADMINISTRAÇÃO PELOS BANCOS OPERADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/06/1989PLP 104/1989Estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos fundos de participação e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor18/05/1989PL 2347/1989DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO COM O IMPOSTO DE RENDA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A CONSIGNAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA ATENDER AS DESPESAS COM A DIFERENÇA RESULTANTE DA CORREÇÃO MONETARIA INCIDENTE SOBRE EMPRESTIMOS RURAIS E AGROINDUSTRIAIS CONCEDIDOS COM RECURSOS DA CADERNETA DE POUPANÇA RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/03/1989PL 1710/1989REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA 'C', DA CONSTITUIÇÃO, INSTITUINDO O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE (FNO), O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE) E O FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO CENTRO-OESTE (FCO) E DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor