Projetos de Flaviano Ribeiro
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17/07/1970PL 2198/1970DETERMINA A ASSINATURA DA CARTEIRA PROFISSIONAL AOS TRABALHADORES DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARTICULAR.Arquivadaautor28/04/1967PL 132/1967ALTERA, SEM ONUS PARA OS COFRES PUBLICOS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.Arquivadaautor18/04/1967PL 81/1967RETIFICA, SEM ONUS PARA OS COFRES PUBLICOS, A LEI Nº 5.189, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1966, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.Arquivadaautor22/01/1967PL 876/1967REVOGA O ARTIGO 25 DO DECRETO-LEI Nº 55, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE TURISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/04/1964PL 1894/1964ALTERA A LEI Nº 2.975, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1956 (PLANO RODOVIARIO NACIONAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/11/1963PL 1254/1963INCORPORA A FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS DA UNIVERSIDADE DA PARAIBA, COMO INSTITUTO AUXILIAR DE ENSINO A ESCOLA TECNICA DE COMERCIO 'EPITACIO PESSOA'.Arquivadaautor11/10/1963PL 1099/1963AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO DE CEM MILHÕES DE CRUZEIROS PARA INSTALAÇÃO DE UM GINASIO INDUSTRIAL NA CIDADE DE GUARABIRA, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1963PL 779/1963CRIA ESCOLA AGROTECNICA NA CIDADE DE SAPE, NO ESTADO DA PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/07/1963PL 752/1963FICA INCORPORADA A UNIVERSIDADE DA PARAIBA A ESCOLA TECNICA DE COMERCIO 'EPITACIO PESSOA'.Arquivadaautor