Como Flávio Arns votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 251–300 de 1.287 votos
22/11/2023PL 1083/2023 e emendaCAS——Sim21/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim21/11/2023RQS 1039/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021Plenário——Sim14/11/2023PLP 205/2023: Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 da pautaCCDD——Sim08/11/2023PL 3811/19 e PL 1973/21CAS——Sim08/11/2023PL 1185/2022CDH——Sim08/11/2023PL 3294/2021CDH——Sim08/11/2023PL 2875/2023 e emendaCAS——Sim07/11/2023RQS 988/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019Plenário——Não01/11/2023PL 4426/2023: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)Plenário——Sim31/10/2023PL 2470/2022: Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providênciasPlenário——Sim25/10/2023PL 3670/2023CAS——Sim25/10/2023Itens 4, 5 e 6 da pautaCCDD——Sim25/10/2023Itens 1 e 2 da pautaCCDD——Sim25/10/2023Itens 1, 2, 4, 5 e 6 da pautaCCDD——Sim24/10/2023PL 5384/2020: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola públicaPlenário——Não18/10/2023PL 3811/19, 3670/23 e 1973/21CAS——Sim18/10/2023Itens 1, 2, 3, 5, 6 e 7 da pautaCCDD——Sim10/10/2023PL 2721/2023: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indiretaPlenário——Sim04/10/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Plenário——Outro27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Sim27/09/2023REQ 31/2023 - CCJ: Requer urgência para o PL 2903/2023Plenário——Sim20/09/2023PL 4281/2023CDH——Sim20/09/2023PLS 520/2015 e emendasCAS——Sim20/09/2023PL 126/2020 e emendasCAS——Sim13/09/2023PL 2291/2023 e emendaCAS——Sim13/09/2023PL 3008/20, PL 1067/22 e PL 2275/22CAS——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023Substitutivo ao PL 580/2019CAE——Sim05/09/2023Pela aprovação da matéria com duas emendasCAE——Sim30/08/2023PL 2384/2023: Disciplina a proclamação de resultados de julgamentos na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)Plenário——Sim30/08/2023PL 3696/2023 nos termos do relatórioCCDD——Sim29/08/2023PLP 257/2019: Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, e a Lei n° 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para aperfeiçoar os meios técnicos e financeiros de resposta da União a calamidades públicasPlenário——Sim29/08/2023PL 1229/2019CAE——Sim15/08/2023PL 473/2020CE——Sim02/08/2023PL 3692/2019 e emendasCAS——Sim01/08/2023SUBSTITUTIVO AO PL 2011/2022CAE——Sim11/07/2023Itens 10 e 11CE——Não11/07/2023Itens 4, 6, 7 e 9CE——Sim05/07/2023PLP 178/2021: Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias AcessóriasPlenário——Outro05/07/2023PLP 41/2019: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo critérios objetivos, metas de desempenho e procedimentos para a concessão, alteração e avaliação periódica dos impactos econômico-sociais de incentivo ou benefício de natureza tributária, financeira, creditícia ou patrimonial para pessoas jurídicas do qual decorra diminuição de receita ou aumento de despesa, e dá outras providênciasPlenário——Outro